A pauta da próxima sessão da Câmara Municipal de Limeira (SP) tem sete itens e, entre as propostas, está a criação de um Banco de Armação de Óculos na cidade. O projeto de lei é do vereador Zé da Mix.
O projeto prevê que, com a criação do banco, haja fornecimento gratuito de armações de óculos, provenientes de doações, que serão destinadas a pessoas carentes. Caso aprovada, a lei beneficiará, exclusivamente, pessoas cuja renda familiar não seja superior a dois salários mínimos.
Também estão na pauta da sessão projeto de lei que autoriza o Poder Executivo a firmar convênio entre a Administração Direta e a Administração Indireta – Centro de Promoção Social Municipal (CEPROSOM) e o Instituto de Previdência Municipal de Limeira (IPML) – para a cessão entre si de servidores municipais; a proposta que dispõe sobre a coleta em casa, ou nas unidades de saúde mais próximas, de materiais para exames de pessoas com necessidades especiais e o projeto que declara de utilidade pública a entidade Casa de Apoio Betânia.
Há dois projetos de decretos legislativos, um deles que concede o Diploma de Gratidão da Cidade de Limeira e a Medalha de Mérito Cívico XV de Setembro Ordem de Tatuiby à delegada Andrea Paula Rachid Arnosti, e outro que concede o Título de Cidadão Limeirense a Valter Cerqueira Leite.
Há ainda na pauta o projeto de resolução que institui a medalha “Professora Loide Ferreira de Souza”, no âmbito da Câmara Municipal de Limeira.
A sessão começa às 16h e a Câmara fica na rua Pedro Zaccaria, 70, Jardim Nova Itália.