A Câmara Municipal de Limeira (SP) analisa um projeto de lei que obriga a disponibilização de álcool em gel em locais com grande circulação de pessoas. A proposta é do vereador Toninho Franco.
De acordo com o parlamentar, o projeto abrange estabelecimentos comerciais e prédios públicos municipais. Os responsáveis deverão disponibilizar álcool em gel para uso comum e deve estar em local de fácil acesso.
Caso aprovada, a lei também obrigará a disposição do produto em estabelecimentos residenciais que contenham elevadores de uso comum dos condôminos e visitantes. “O não cumprimento desta lei acarretará multas ou sanções a serem regulamentadas pelo Poder Executivo em decreto regulamentador”, propõe o parlamentar.
Na justificativa, Toninho cita que o projeto de lei é em função do Covid-19 – coronavírus. “O controle da propagação do coronavírus é com simples ações de higiene e limpeza, como lavar frequentemente as mãos com água e sabão ou sua higienização com álcool em gel, além de evitar locais de grande aglomeração, orientações sobre como tossir e espirrar e até abster-se de cumprimentar as pessoas com abraços e apertos de mãos. Portanto, tendo em vista essas orientações quanto à forma de se evitar o contágio é que se propõe o presente projeto de lei”, apontou.
O projeto está em trâmite na Câmara de Limeira.