O Programa de Proteção e Defesa do Consumidor de São Paulo (Procon-SP) recebeu, de 24 de maio até esta quinta-feira (7), 5.778 denúncias contra postos de combustíveis. Deste total, apenas 1.592 estavam completas (com endereço e cupons fiscais) e poderão resultar em notificação e eventual autuação, após análise dos documentos. De 47 postos fiscalizados no mesmo período, 19 apresentaram alguma irregularidade, sendo que dois deles tiveram as bombas lacradas por combustível adulterado.
O balanço do Procon, que abrangeu o período de greve dos caminhoneiros, foi divulgado hoje. A mobilização da categoria, que afetou a distribuição de combustíveis em todo país, começou no dia 21 de maio e a situação de bloqueio das rodovias se estendeu por dez dias.
Fiscalizações surpresa
Agentes do Procon-SP e da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) realizaram nesta quinta-feira uma fiscalização surpresa em postos da capital paulista para averiguar se o desconto de R$ 0,46 no preço final do diesel, determinado pelo governo federal, está sendo repassado às bombas.
Pela manhã, os agentes estiveram em um posto da Avenida Professor Luiz Ignácio Anhaia Mello, zona leste de São Paulo. Segundo o diretor de fiscalização do Procon, Osmário Climaco de Vasconselos, a fiscalização consiste em comparar os preços praticados no dia 21 de maio, quando teve início a greve dos caminhoneiros, com os de 1º de junho, após o acordo entre governo e a categoria. Para isso, os fiscais pedem cópias de cupons de venda ao consumidor em cada uma das duas datas. “A gente chega de surpresa e não dá tempo de falsificar [o cupom]”, afirmou Osmário. No posto em questão, o diesel era vendido a R$ 3,799 no mês passado e caiu para R$3,339, portanto o desconto foi corretamente aplicado.
As equipes de fiscalização percorrem diariamente os postos para checar também se há prática de preços abusivos, especialmente, em função da greve que terminou na semana passada. “Durante todo o ano, nós fiscalizamos, mas agora estamos com trabalho intensivo. Enquanto não normalizar, estaremos intensivamente nas ruas”, ressaltou o diretor do Procon.
Roberto Saldys, chefe de Fiscalização da ANP, órgão responsável por verificar os preços desde a refinaria até o consumidor final, avalia que o desconto têm sido repassado corretamente pelas distribuidoras. Além da análise de preços, a ANP tem feito testes de qualidade do combustível vendido. “São separações simples, físico-químicas, medições de densidade e outras medições físicas do combustível”, afirma.