O Procon-SP emitiu um alerta nesta semana aos consumidores sobre a importância de verificar a validade de produtos automotivos, como óleos lubrificantes, aditivos, graxas e fluidos hidráulicos. O órgão destaca que esses itens, embora não sejam alimentos ou medicamentos, também possuem data de validade e representam riscos quando utilizados fora do prazo.
Produtos vencidos podem comprometer o desempenho dos veículos, causar danos ao motor e até levar à perda de garantia. Por isso, o Procon orienta motoristas a exigirem a conferência da validade antes da compra ou aplicação dos materiais.
Venda de produto vencido é infração
Segundo o Código de Defesa do Consumidor, a venda de produtos fora do prazo de validade é uma infração e pode resultar em punições aos estabelecimentos. “O consumidor tem o direito de adquirir produtos seguros e dentro do prazo de validade. Comprar itens vencidos pode comprometer a qualidade do serviço e até causar prejuízos ao veículo”, explica Marcelo Pagotti, diretor adjunto de fiscalização do Procon-SP.
Em caso de irregularidade, o consumidor deve recusar a compra e denunciar por meio do site www.procon.sp.gov.br ou diretamente ao Procon municipal.
Fiscalizações e operações
O Procon-SP realiza fiscalizações periódicas em postos de combustíveis e estabelecimentos do setor automotivo. Nessas ações, são verificados validade, qualidade dos produtos, clareza nas informações e cumprimento da legislação.
Caso seja detectada a venda de produtos vencidos, os fiscais determinam a retirada imediata das prateleiras e orientam sobre o descarte adequado. As ações são feitas com base em denúncias e também de forma programada, reforçando a importância da colaboração da população.
Riscos do uso de produtos vencidos
Óleos e derivados de petróleo sofrem degradação ao longo do tempo, mesmo quando armazenados corretamente. Essa deterioração prejudica características como viscosidade, lubrificação e resistência térmica. O uso de itens vencidos pode aumentar o desgaste das peças, causar falhas no motor e comprometer a segurança do veículo.
Além disso, a ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) alerta para a presença de produtos sem registro no mercado, que também oferecem riscos graves.
Dicas do Procon para consumidores
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Confira o rótulo: sempre verifique data de fabricação e validade;
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Armazenamento adequado: mantenha os produtos longe do sol, umidade e calor excessivo;
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Atenção nas promoções: produtos com vencimento próximo devem ser usados com urgência;
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Direito à informação: se o rótulo estiver ilegível, o consumidor pode exigir esclarecimentos.