Com os relatos de preços elevados de testes de Covid-19 em farmácias e laboratórios em todo o estado, o Procon Sorocaba iniciou, nesta quinta-feira (20), a Operação Testes de Covid-19. A iniciativa, que prosseguirá até o fim deste mês de janeiro, tem como objetivo averiguar se há abusividade no repasse de aumento ao consumidor final ou ainda aumento injustificado de preço.
“Os estabelecimentos são visitados pelos agentes de fiscalização do Procon Sorocaba e, havendo comercialização de teste para detecção da Covid-19 no local, o estabelecimento é notificado para apresentar as notas fiscais de aquisição dos testes junto aos seus fornecedores, bem como as notas fiscais de venda desses testes ao consumidor final”, explica a superintendente do Procon Sorocaba, Cristiane Bonito Rodrigues.
São solicitadas, ainda, informações sobre quais são os tipos de testes comercializados, possibilidade de agendamento dos testes, disponibilidade do produto, dentre outros dados relevantes ao público consumidor.
Os estabelecimentos notificados têm o prazo de 10 dias corridos para apresentar todos os documentos e esclarecimentos solicitados. O Procon ressalta que, havendo abusividade comprovada nos preços praticados, não apresentação de documentos ou insuficiência destes, o estabelecimento em questão poderá ser multado, de acordo com os termos do Código de Defesa do Consumidor (CDC).
O Procon, da Secretaria Jurídica (SAJ) da Prefeitura de Sorocaba, é de extrema importância para a proteção e a defesa dos direitos do consumidor, sendo um importante veículo de valorização e respeito à cidadania.
O consumidor que se sentir prejudicado pode realizar denúncia por meio do site do Procon Sorocaba: https://procon.sorocaba.sp.gov.br/denuncia/ ou, ainda, pelo WhatsApp: (15) 99198-2958.