O Procon de Piracicaba (SP) concluiu nesta segunda-feira (31) a operação Material Escolar, que foi realizada durante o mês de janeiro. De acordo com o balanço final divulgado pelo órgão nesta terça-feira (1) foram visitados 27 estabelecimentos, sendo que sete foram autuados e 20 atenderam plenamente as normas consumeristas.
Segundo o Procon, os estabelecimentos autuados apresentaram irregularidades, como venda de produtos vencidos, produtos expostos sem os respectivos preços e falta do Código de Defesa do Consumidor.
A operação teve caráter orientativo e abrangeu os bairros Paulista, Paulicéia, Centro, São Dimas, Bairro Alto, Vila Rezende, Nova Piracicaba, Areão, Piracicamirim, Vila Independência, São Judas e Santa Terezinha.
Durante as visitas, os fiscais do Procon orientaram os proprietários dos estabelecimentos sobre preço dos produtos e sua correta afixação, formas de pagamentos aceitas (cheques, cartões de crédito/débito), restrições quanto à aceitação de cheques ou cartões para pagamento, disponibilidade do exemplar do Código de Defesa do Consumidor para consulta, afixação dos cartazes do Procon e da Lei Antifumo, prazo de validade, informações obrigatórias em produtos (composição, validade, origem, entre outros).
EXPECTATIVAS
Segundo Fábio Dionísio, procurador-geral do município e responsável pelo Procon, o resultado final atendeu as expectativas e cumpriu o seu maior objetivo, que foi proteger o consumidor, para que ele pudesse realizar as compras com maior segurança e proteção. “O Procon estará sempre atento à movimentação do mercado e está pronto para interceder em situações que se configurem em desrespeito aos consumidores”, ressaltou.
Dionísio destaca que, mesmo com a pandemia, a maior parte dos estabelecimentos estavam corretos e atendem todas as normas consumeristas. “Isso mostra que estão, cada vez mais, pensando no consumidor final”.
O procurador acredita que devido à redução das vendas, principalmente em razão das aulas online nos anos de 2020 e 2021, alguns estabelecimentos se descuidaram em verificar, em sua área de venda, a validade de alguns produtos como massinhas, tintas, colas, canetas, sobre os quais recaíram a maior parte das notificações realizadas pela operação, por apresentarem prazos de validades expirados.
SERVIÇO
O Procon está instalado no Térreo 2 do Centro Cívico e funciona de segunda à sexta-feira, das 8h30 às 16h30, sendo que o atendimento presencial é realizado somente com agendamento pelo telefone 151.