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Prefeitura vai atender feirantes com alteração de lei em Limeira

Imagem: Divulgação / Prefeitura de Limeira

A vice-prefeita Erika Tank e a secretária do Meio Ambiente e Agricultura, Simone Zambuzi, se reuniram na tarde de quinta-feira (1) com representantes da Associação das Feiras Livres de Limeira. Erika participou da reunião após ter dado ciência ao prefeito Mario Botion da demanda dos feirantes. No encontro, foram discutidas alterações na lei 6.333/2019, que regulamenta esse tipo de atividade no município.

Os feirantes solicitaram que houvesse alteração no inciso 4º do artigo 29 da legislação – que hoje proíbe a utilização de mercadorias na estrutura de cobertura das barracas. Técnicos da Secretaria do Meio Ambiente deram um parecer favorável à alteração. “Foi um pedido possível de atendimento’, afirma Simone. Esse item da lei trata principalmente do comércio de roupas nas feiras.

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Agora, projeto de lei será encaminhado à Câmara Municipal, cujo teor do artigo autorizará o uso da estrutura da barraca para colocação de mercadorias. Érika encaminhou o pedido dos feirantes ao prefeito Mario Botion.

Segundo a vice-prefeita, outros assuntos referente a lei estão sendo estudados entre o grupo técnico e os feirantes. Novas reuniões deverão ser agendadas no futuro. “Temos sempre um canal aberto de discussão”, diz Erika.

Dentre os participantes da reunião estavam, o presidente da Associação das Feiras Livres de Limeira, Douglas Gouveia, a feirante Vanusa de Oliveira Silva, a Chefe de Relacionamento Legislativo da Secretaria, Gabriela Alves Ribeiro e o diretor de Extensão Rural, Vitor Bragotto, além de Erika e Simone.

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