A Prefeitura de Sumaré anunciou o descredenciamento da creche Pipa Amarela do Programa Pró-Educação Básica (PROEB) após a conclusão de uma apuração sobre um grave episódio envolvendo uma bebê de apenas 1 ano e 2 meses.
A decisão foi oficializada por meio de ato conjunto assinado pelo prefeito Henrique do Paraíso e pelo secretário municipal de Educação, Lucas Lima, determinando a rescisão unilateral do contrato e o encerramento imediato da parceria entre o município e a instituição.
Bebê apresentou diversos ferimentos
O caso veio à tona após a mãe da criança, Bruna Souza Pimpão, denunciar que a filha voltou para casa com várias lesões no rosto depois de permanecer sob os cuidados da creche, localizada no bairro Bom Retiro.
Segundo a mãe, a direção da unidade informou inicialmente que os ferimentos teriam sido causados por mordidas de outra criança.
“Estava inchado, o nariz cortado, a boca roxa, a ponta da orelha roxa”, relatou.
Diante da gravidade dos ferimentos, a bebê foi levada para atendimento médico. Conforme divulgado, exames realizados apontaram que as lesões eram compatíveis com agressões.
Prefeitura rompe contrato
Após receber a denúncia, a Secretaria Municipal de Educação suspendeu cautelarmente a parceria com a instituição e iniciou uma investigação por meio da Supervisão Municipal de Ensino e da Gerência do PROEB.
O relatório final concluiu que houve uma ocorrência grave, com impacto direto na segurança dos alunos e na confiança necessária para a manutenção do convênio.
Com isso, a Prefeitura decidiu rescindir o contrato e descredenciar imediatamente a escola do programa municipal.
Além da suspensão dos repasses financeiros, a unidade não poderá mais receber novos alunos encaminhados pelo município.
Processo administrativo será aberto
A Administração Municipal informou que também será instaurado um processo administrativo para apurar eventuais responsabilidades da instituição.
A creche terá direito ao contraditório e à ampla defesa durante a tramitação do procedimento.
Alunos serão transferidos
A Secretaria de Educação já iniciou o remanejamento dos estudantes atendidos pela unidade para outras escolas da rede municipal, garantindo a continuidade das atividades sem prejuízos às famílias.
Segundo a Prefeitura, todas as medidas relacionadas à transferência dos alunos serão tratadas como prioridade.
A creche foi procurada, mas não se manifestou sobre o caso.