O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), prevê cobrar a taxa de luz de forma progressiva na capital paulista a partir de 2022. O projeto foi aprovado em primeiro turno na Câmara Municipal e agora vai para uma segunda votação.
Instituída no município em 2002, a Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública (Cosip) tem como objetivo custear o serviço de iluminação pública. A cobrança é realizada mensalmente na fatura de energia elétrica.
Conforme a proposta submetida à Câmara, seguindo as mesmas regras atuais, a estimativa é de que haveria em 2022 um reajuste de 25,44% no valor da Cosip para todos os contribuintes. Fixadas independentemente do consumo, as taxas cobradas neste ano são de R$ 9,66 para imóveis residenciais e de R$ 30,47 para não residenciais. No próximo ano, elas saltariam respectivamente para R$ 12,11 e R$ 38,22 por mês.
Com as alterações, a ideia da Prefeitura prevê que a cobrança das taxas de consumo seja feita de forma progressiva. Ou seja, elas dependeriam da faixa de consumo de cada local, o que acabaria reduzindo o preço para alguns e aumentando para outros. Assim, as taxas compreenderiam valores que vão de R$ 1 a R$ 570 nas residências e de R$ 2 a R$ 1.139,26 em imóveis não residenciais.
Em casas com consumo mensal abaixo de 300 kWh, por exemplo, o valor cobrado seria de R$ 8,72. As que fossem enquadradas em faixas de consumo abaixo desse valor, portanto, teriam diminuição progressiva nas taxas em relação ao modelo vigente, até chegar ao valor mínimo (R$ 1). Em contrapartida, as casas de São Paulo cujo consumo supera 30 mil kWh por mês veriam a Cosip saltar para R$ 570,31, um reajuste de 1.108% na comparação com a taxa cobrada de residências neste ano.
Dados da Empresa de Pesquisa Energética (EPE) apontam que o consumo nas residências brasileiras em 2019 foi, em média, de 162 kWh/mês. Em nota, a Prefeitura diz entender que, com a alteração proposta, o valor pago pelo contribuinte deve refletir “mais adequadamente seu efetivo consumo de energia elétrica no mês”.