A Prefeitura de Limeira (SP) começou nesta quinta-feira (20) a reestruturação administrativa aprovada no final de abril na Câmara Municipal de Limeira. Foram publicadas no Jornal Oficial do Município as exonerações de 316 cargos comissionados e 205 funções gratificadas, além da presidente do Ceprosom, 34 cargos comissionados e 45 funções gratificadas da autarquia. A reestruturação no Ceprosom também teve aprovação da Câmara logo no início do mês.
Ao todo, foram 601 servidores exonerados entre comissionados e funções gratificadas (dadas a servidores já efetivos), entre eles secretários, chefes, diretores e assessores nas secretarias municipais. Grande parte dos exonerados deve voltar a receber nomeações nos mesmos postos ou participar da remodelação proposta pela reestruturação. De acordo com nota oficial da prefeitura, as nomeações devem ser publicadas nesta sexta-feira (21).
Dessa maneira, o Executivo fará a adequação dos cargos conforme decisão do TJ-SP (Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo), que julgou inconstitucionais parte dos cargos criados entre 2018 e 2019. Na justificativa dos projetos que passaram pela Câmara, o prefeito Mario Botion (PSD) apontou economia com a reforma e valorização de servidores.
A despesa anual da prefeitura cai de R$ 45.571.461,52 para R$ 45.506.973,72, o que representa apenas 0,14% de economia. Já no Ceprosom a redução deve ser maior. No projeto a prefeitura apontava que a despesa passaria de R$ 8.341.193,12 para R$ 7.636.280,73, ou seja, 8,45% a menos ao ano. Botion alegou que o Executivo já havia promovido um reforma em 2018/2019, mas a autarquia não, por isso o maior corte no Ceprosom.