A Prefeitura do Município de Leme (SP), por meio da Secretaria de Cultura e Turismo, publicou edital de Concorrência Eletrônica nº 007/2026 para a concessão onerosa de uso de quiosques localizados na Praça Manoel Leme.
A iniciativa tem como objetivo promover a ocupação qualificada do espaço público, incentivando atividades gastronômicas, fortalecendo o turismo local e ampliando as opções de lazer para a população.
O período de recebimento das propostas deve seguir até 12 de maio de 2026, quando também ocorrerão a abertura das propostas e a etapa de lances.
Concessão para uso gastronômico
De acordo com o edital, os quiosques serão destinados exclusivamente à exploração econômica no ramo gastronômico, permitindo que empresas utilizem os espaços mediante concessão, respeitando critérios técnicos e legais estabelecidos pela administração pública.
O processo será realizado na modalidade concorrência eletrônica, com critério de julgamento baseado na maior oferta por lote, garantindo competitividade e transparência.
Valorização do espaço público e geração de oportunidades
A concessão dos quiosques representa uma estratégia de valorização da Praça Manoel Leme, transformando o espaço em um ponto de convivência, gastronomia e turismo.
Além de ampliar as opções de alimentação e lazer, a iniciativa também contribui para:
– geração de emprego e renda
– fortalecimento do comércio local
– estímulo ao empreendedorismo
– dinamização do espaço urbano
– Valor mínimo e critérios da concessão
O edital estabelece como valor mínimo mensal para a outorga o montante de R$ 365,16 por quiosque, podendo ser ampliado conforme as propostas apresentadas pelos participantes .
A concessão terá prazo determinado, com regras claras de utilização, manutenção e funcionamento dos espaços, garantindo organização, qualidade dos serviços e atendimento adequado ao público.
Processo eletrônico e participação
A licitação será realizada de forma totalmente eletrônica, por meio de plataforma digital, assegurando maior transparência e acesso aos interessados.
Fortalecimento do turismo e da economia local
A ação integra as políticas públicas voltadas ao desenvolvimento do turismo e à valorização dos espaços urbanos, criando novas oportunidades para empreendedores e ampliando o potencial de atração do município.
Com a iniciativa, a Prefeitura de Leme reforça o compromisso com o crescimento econômico sustentável, a ocupação responsável dos espaços públicos e a promoção de experiências que beneficiem moradores e visitantes.
Informações adicionais podem ser adquiridas na Secretaria de Cultura e Turismo, localizada na Rua Dr. Armando de Sales Oliveira, 1085 – 5º Andar – Centro ou pelo telefone 3097-1000.