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Prefeitura de Campinas penaliza empresa por atrasos em obras no Hospital Mário Gatti

Foto: Carlos Bassan/Prefeitura de Campinas

A Prefeitura de Campinas, através da Rede Mário Gatti de Urgência, Emergência e Hospitalar, penalizou a empresa Terra Incorporadora e Construtora Ltda. por descumprimento de prazos em contratos de obras em unidades de saúde da cidade. A empresa foi proibida de participar de licitações e firmar novos contratos com o município por um período de dois anos. A decisão foi publicada no Diário Oficial do Município na quarta-feira, 23 de outubro.

Entre as obras com prazos não cumpridos está a reforma e ampliação do pronto-socorro adulto (PSA) do Hospital Municipal Dr. Mário Gatti, que deveria ter sido concluída em outubro de 2023. Após um Termo de Ajuste de Conduta (TAC), novos prazos foram estabelecidos para junho e agosto de 2024, mas a empresa não conseguiu finalizá-los dentro do tempo acordado. Agora, o município avalia o cumprimento do TAC e multas de R$ 5 mil por dia de atraso e até R$ 3,5 milhões por descumprimento total das obrigações podem ser aplicadas.

Além disso, a Terra Incorporadora também atrasou a execução de obras para o sistema de combate a incêndios no Hospital Mário Gatti, resultando na aplicação de uma multa de R$ 61 mil e a abertura de uma nova licitação para continuar a obra. Outro contrato envolvia a reforma da Central de Materiais Esterilizados do Complexo Hospitalar Ouro Verde, que também não foi cumprido adequadamente.

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