Após manifestação, a Prefeitura de Artur Nogueira confirmou que está em dia com o repasse de verba destinado ao pagamento de serviços do plano de trabalho (exames, cirurgias, procedimentos, internações) em atendimento médico público no Hospital Bom Samaritano (HBS). De acordo com a Administração, não há qualquer atraso nos repasses por parte do Poder Público Municipal, uma vez que a Prefeitura entende a importância do trabalho prestado aos moradores, e que se faz ainda mais necessário em tempos de pandemia.
Importante salientar que o HBS realiza atendimentos públicos e privados, sendo que os públicos são viabilizados pela Prefeitura em parceria com o Cismetro, cujo contrato envolve o atendimento à população em procedimentos de saúde e o atendimento de urgência.
“Sem atraso no pagamento, não há qualquer justificativa para algum tipo de demora ou falta de atendimento, principalmente motivado por atraso no pagamento dos empregados do hospital ou de qualquer fornecedor”, destacou a Administração Municipal.
De acordo com a Administração, mensalmente são repassados R$ 650 mil ao Hospital para pagamento dos serviços prestados, sendo que o valor é dividido em duas parcelas de R$ 325 mil.
Prezando pela transparência, a Prefeitura torna público a data de cada repasse. Veja:
– Janeiro: R$ 325 mil em 15/01 e R$ 325 mil em 25/01
– Fevereiro: R$ 325 mil em 15/02 e R$ 325 mil em 25/02
– Março: R$ 325 mil em 15/03 e R$ 325 mil em 25/03
– Abril: R$ 325 mil em 01/04 e R$ 325 mil em 15/04
– Maio: R$ 325 mil em 04/05 e R$ 325 mil em 16/05
– Junho: R$ 325 mil em 01/06 e R$ 325 mil em 16/06
– Julho: R$ 325 mil em 02/07 e R$ 325 mil em 16/07
– Agosto: R$ 325 mil em 15/08 e R$ 325 mil em 23/08
Total – R$ 5.200.000,00
Além disso, a Prefeitura também efetua o pagamento de R$ 240 mil por mês, referente aos leitos Covid instalados no HBS. O valor é pago diretamente ao Instituto Medizin (hospital). Veja a relação de pagamento:
05/03 – R$ 242.333,35
29/03 – R$ 224.000,00
27/04 – R$ 253.666,65
27/05 – R$ 240.000,00
24/06 – R$ 109.666,65
13/07 – R$ 130.333,35
09/08 – R$ 240.000,00
10/09 – R$ 240.000,00
Total – R$ 1.680.000,00
A Prefeitura salienta ainda que a fiscalização do contrato, bem como seu acompanhamento é feito rigorosamente pela Secretaria de Saúde em parceria com o Cismetro. “Reafirmamos que a fiscalização continuará para que os moradores nogueirenses tenham seus direitos garantidos em relação ao atendimento na saúde”, frisou.
No contrato assinado ficaram estabelecidas algumas obrigações à unidade médica, como: se responsabilizar pelos encargos de natureza trabalhista e previdenciária, decorrentes de eventuais demandas judiciais relativas à contratação de pessoal para a consecução do objeto do convênio, bem como, por quaisquer ônus tributário ou extraordinário que venham incidir.