A Prefeitura de Americana (SP), por meio da Secretaria de Meio Ambiente (SMA), abriu chamamento público para o credenciamento de empresas e OSCs (Organizações da Sociedade Civil) interessadas em participar da terceira edição da FEAMA (Feira Ambiental Municipal de Americana), que será realizada no dia 2 de junho, no CCL (Centro de Cultura e Lazer). O edital nº 01/2004 foi publicado no Diário Oficial do Município (DOM) no dia 28 de março.
As inscrições, que tiveram início nesta quarta-feira (3) e se estenderão até 23 de abril, podem, ser realizadas por empresas do setor gastronômico, agricultores, horticultores interessados em comercializar alimentos e bebidas na área gastronômica e produtos provenientes da agricultura e OSCs e unidades de ensino público municipal e estadual, visando expor e comercializar artesanato no evento.
“O chamamento é uma forma de darmos oportunidade e valorizarmos o comércio local, incentivar a agricultura, a segurança alimentar, a sustentabilidade, o reaproveitamento de resíduos e a arte. A FEAMA é um evento amplo e acessível a todos e foi criada pensando na educação ambiental, agricultura urbana, visando a sensibilização da população para as questões ambientais”, diz o secretário de Meio Ambiente, Fábio Renato de Oliveira.
Ao todo, serão credenciadas sete empresas do ramo de alimentação, de preferência que tenham algum prato típico contendo vegetais em seu cardápio; três empresas do ramo de comércio de bebidas; dez agricultores ou horticultores, cooperativas ou associações de agricultores; até trinta OSCs e até dez unidades de ensino público municipal ou estadual para exposição e comercialização de artesanato, objetos e mobiliários confeccionados com reaproveitamento de resíduos e materiais.
“A temática ambiental é o foco da FEAMA, que busca reunir diversos segmentos e ações que promovem a sustentabilidade, como novas tecnologias, materiais educativos, exposição de hortaliças, artes e cultura, além de mobilizarmos as unidades escolares com apresentação do resultado dos concursos Água e Resiliência e Campeonato de Arrecadação de Tampinhas, Lacres e Blisters. Nesta integração, os parceiros expõem e divulgam seus produtos, alunos e professores recebem os prêmios dos concursos e a população se atualiza sobre as novidades e conhece de perto os inúmeros projetos ambientais desenvolvidos no município”, explica a diretora de Educação Ambiental, Planejamento, Projetos e Agricultura, Kátia Birke.
As inscrições para a participação na FEAMA poderão ser feitas através da Central de Atendimento Digital, que será disponibilizada no site da Prefeitura de Americana. Os interessados deverão fazer login com o e-mail pessoal ou institucional, escolher a opção “Protocolo” com o Assunto “Edital Credenciamento para FEAMA”.
Os documentos exigidos são: preenchimento do formulário online de inscrição (disponível na plataforma de inscrição; registro comercial, no caso de empresa individual; ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado; inscrição do ato constitutivo, no caso de sociedade civis, acompanhado de prova da diretoria em exercício; comprovante de inscrição municipal emitido pela Prefeitura.
No ato da inscrição, as empresas interessadas, somente as que forem fazer uso da praça de alimentação (entidades, agricultores, expositores e escolas não pagam), deverão indicar uma entidade beneficente do município, preferencialmente voltada à defesa ambiental, proteção de crianças, adolescentes, idosos ou pessoas com deficiência, que receberá doação da importância da taxa de inscrição no valor de R$ 250,00.
A divulgação das credenciadas será feita mediante publicação no Diário Oficial do Município até dia 30 de abril e ficará disponível para consulta no site da Prefeitura de Americana.