Mais um contrato emergencial foi firmado com a Sancetur para manter o transporte público em funcionamento em Limeira (SP). Este é o quinto contrato emergencial. A cidade já lançou o edital para contratar uma empresa definitiva para realizar o serviço pelos próximos 15 anos, podendo ser prorrogados por mais 15.
A contratação emergencial da Sancetur pela quinta vez foi divulgada no último sábado (6) no Jornal Oficial do Município de Limeira. Em outubro, quando o edital para contratar uma empresa definitiva foi lançado, o prefeito de Limeira, Mario Botion (PSD), afirmou em entrevista a jornalistas do Rápido no Ar que, até que uma nova empresa assuma o serviço, a cidade deveria firmar pelo menos mais dois novos contratos emergenciais, sendo este assinado na última sexta-feira (5) um deles. “A cada 180 dias a prefeitura abre uma nova contratação emergencial para manter um serviço que não pode ser interrompido, que é o transporte coletivo”, explicou Botion à época.
A cidade firmou o primeiro contrato emergencial com a Sancetur em fevereiro de 2020. Como se trata de um instrumento emergencial, ele não pode ser renovado, por isso a cada vez que se encerra um novo contrato é feito. Assim, em maio de 2020, novembro de 2020 e em maio deste ano houve novos contratos para manter o sistema funcionando na cidade. Antes disso, o transporte coletivo esteve sob intervenção desde abril de 2017.
NOVO MODELO
De acordo com Botion, o novo edital prevê a contratação da empresa de acordo com um novo modelo, em que a Secretaria de Mobilidade Urbana realiza toda a arrecadação das passagens e também o controle financeiro e, em seguida, repassa os valores à empresa o equivalente ao número de passageiros que ela efetivamente transportou. “Esse modelo vai dar muito mais transparência e controle, inclusive, da parte financeira”, pontua o prefeito.
O transporte público de Limeira já chegou a realizar o transporte de 1,9 milhão de passageiros ao mês e tinha como média 1,5 milhão. Com a pandemia, esse número baixou ao mínimo de 300 mil ao mês durante o período de maiores restrições. O número de usuários vem sendo recuperado gradativamente. Na última Planilha de Cálculo Tarifário para Transporte Urbano divulgada pela Prefeitura de Limeira, com base no mês de outubro de 2021, são transportados em média 790 mil passageiros ao mês.
O edital prevê um ponto de equilíbrio de 1 milhão de passageiros, de acordo com estudos da pasta para o que se espera quando houver retorno integral das atividades. As empresas interessadas têm mais um mês para apresentar suas propostas. Em 7 de dezembro os envelopes devem ser abertos a partir das 9h30 e o trâmite seguirá legalmente. Quando a nova empresa firmar o contrato, terá um prazo de 180 dias para assumir o serviço.