A Prefeitura de Piracicaba, por meio da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, Trânsito e Transportes (Semuttran), disponibiliza nesta quinta-feira (30), a consulta pública referente à concorrência para concessão do serviço de transporte público coletivo urbano e rural de passageiros por ônibus e do transporte especial Elevar.
Podem participar dessa etapa todos os munícipes que se interessarem pelo assunto, sendo pessoa física ou jurídica. A consulta pública ficará disponível para a população por 30 dias.
De acordo com comunicado desta quarta-feira (29), no Diário Oficial, estarão disponíveis no site da Prefeitura e da Semuttran para consulta pública as minutas do edital e os anexos, que poderão ser analisados pelos participantes. Orientações sobre a forma de apresentação das contribuições também estarão disponíveis.
Ainda de acordo com o comunicado, a consulta pública tem por objetivo colher contribuições e informações que vão auxiliar a modelagem jurídica, técnica e econômico-financeira do projeto de concessão do transporte coletivo. O munícipe pode, por exemplo, sugerir que a empresa vencedora da concessão do transporte coletivo ofereça internet gratuita, tomada USB e instale câmeras de seguranças em todos os ônibus, além de melhorar a idade da frota e intensificar a fiscalização, entre outras sugestões.
“Chegamos a um momento muito importante porque a população vai poder contribuir com sugestões no que julga ser necessário para melhorar o transporte coletivo do município. Por isso não perca essa oportunidade. A partir disso vamos consolidar o edital a partir do qual será feita a licitação”, afirma o prefeito Luciano Almeida.
Além da consulta pública, a secretária de Mobilidade Urbana, Trânsito e Transportes, Jane Franco Oliveira, lembra que a nova concessão do transporte coletivo no município também será amplamente discutida com a população em uma audiência pública, que será o próximo passo. Após a audiência, a abertura do processo licitatório para concessão do serviço do transporte coletivo será publicada no Diário Oficial do Município.
PMI – Para elaboração do edital que será disponibilizado para consulta pública, a Prefeitura recebeu projetos de pessoas físicas e jurídicas, que foram habilitadas para participaram do PMI (Procedimento de Manifestação de Interesse) do serviço. As propostas foram analisadas pelos técnicos do Departamento de Transportes Públicos da Semuttran.
SERVIÇO – A consulta pública estará disponível no site da Prefeitura (http://www.piracicaba.sp.gov.br/) no menu Consultas Públicas; e no site da Semuttran (http://www.semuttran.piracicaba.sp.gov.br/) no menu Transportes, na opção Dados do Transporte Urbano.