O prefeito de Rio Claro (SP), Gustavo Ramos Perissinotto, assinou lei municipal que cria o “SOS Racismo” no município, um serviço para receber, acolher, atender e encaminhar denúncias de discriminação étnico-racial, religiosa ou de qualquer outro tipo de intolerância.
“Nosso município dá um enorme avanço na defesa dos direitos dos cidadãos, num momento em que a sociedade muito necessita cultivar a tolerância e o respeito”, afirma o prefeito. Em agosto, o chefe do Executivo assumiu com representantes da comunidade negra, e da administração municipal, o compromisso de encaminhamento de projeto para a criação do “SOS Racismo”.
Em junho deste ano, uma comitiva de Rio Claro foi conhecer serviço semelhante no município de Diadema (SP) e estabeleceu contato com a coordenadoria do “SOS Racismo” na Assembleia Legislativa.
Em Rio Claro, o serviço compreenderá uma central telefônica especial e a criação de um formulário virtual de denúncia. Também será oferecido atendimento social e psicológico, além encaminhamento jurídico. Será constituído um banco de dados, com a finalidade de análise e estudo das ocorrências de racismo, visando o aperfeiçoamento das políticas públicas.
“A população negra terá onde fazer apontamento ou reclamação sobre racismo, preconceito ou intolerância. Foi um trabalho conjunto na gestão do prefeito Gustavo, através do SOS Racismo da Alesp, Assessoria dos Direitos Raciais, Conerc, as secretarias municipais, Câmara Municipal e Sindmuni”, destaca o vereador Geraldo Voluntário, que articulou o encaminhamento do projeto.
O serviço ficará sob a coordenação do Departamento de Políticas Especiais, em articulação com o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial.