O Conselho Municipal da Assistência Social e a Prefeitura de Limeira, por meio do Ceprosom, promovem nos dias 12, 15, 19, 22 e 29 a Pré-Conferência da Assistência Social. Neste ano, o tema será “Assistência Social: Direito do Povo e Dever do Estado, com financiamento público, para enfrentar as desigualdades e garantir proteção social”. Em razão da pandemia de coronavírus, todas as atividades serão on-line.
As discussões sobre o tema foram divididas em cinco eixos temáticos. No eixo 1, serão abordados a proteção social não-contributiva e o princípio da equidade como paradigma para a gestão dos direitos socioassistenciais no enfrentamento das desigualdades. Já o eixo 2 debaterá o financiamento e o orçamento como instrumento para uma gestão de compromissos e corresponsabilidades dos entes federativos para a garantia dos direitos socioassistenciais. As discussões do eixo 3 serão em torno do controle social, o lugar da sociedade civil no Sistema Único de Assistência Social (Suas) e a importância da participação dos usuários.
Seguindo com a divisão de temas, o eixo 4 tratará das questões envolvendo a gestão e o acesso à segurança socioassistencial e a articulação entre serviços, benefícios e transferência de renda como garantias de direitos socioassistenciais e proteção social. Para complementar, o eixo 5 terá como foco a atuação do Suas em situações de calamidade pública e emergências.
Para fomentar o debate, serão divulgados, nas redes sociais da prefeitura e do Ceprosom, quatro vídeos com a temática de cada eixo. Os vídeos serão disponibilizados nos dias 12, 15, 19 e 22. Esse material também será enviado às pessoas que participam dos Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos tanto do Ceprosom quanto das entidades que fazem parte da rede de assistência do município.
No dia 29, haverá uma live voltada aos trabalhadores do setor público e das entidades que atuam nessa área. A live, que ocorre às 15h, terá a participação da presidente do Ceprosom, Aucélia Damaceno. A plataforma para acompanhar esse evento será divulgada posteriormente.
A partir do conteúdo desses vídeos e da live, a população poderá elaborar propostas que serão encaminhadas à 13ª Conferência Municipal de Assistência Social, no dia 24 de agosto.
Fonte: Secretaria de Comunicação Social