A Fundação Procon (Programa de Proteção e Defesa do Consumidor) de São Paulo pode intermediar uma disputa entre proprietários de postos e distribuidoras de combustíveis para garantir o desconto de R$ 0,46 no litro do óleo diesel ao consumidor, conforme acordo firmado entre o governo federal e os caminhoneiros.
O presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do Estado de São Paulo (Sincopetro), José Alberto Paiva Gouveia, afirmou hoje (4) que vai recorrer ao Procon para garantir o desconto no preço final ao consumidor.
Segundo Gouveia, os proprietários dos postos estão recebendo o produto sem o desconto definido pelo governo federal. “Muitos já receberam [a carga de combustível] e outros não, mas as cargas estão chegando sem o desconto total de R$ 0,46. Tem posto recebendo com R$0,38, outros com R$ 0,41, outros com R$ 0,44. As distribuidoras não estão mantendo o padrão de desconto de R$ 0,46 que o governo disse que iria ter”, afirmou o presidente do Sincopetro.
“Vamos denunciar essas distribuidoras para o Procon, sem sombra de dúvidas, mas o dono do posto ficou numa situação esquisita, o governo disse que tem que baixar R$0,46, ele não recebe com esse desconto, quem assume esse prejuízo?”, disse Gouveia, sem citar as distribuidoras que não repassaram o desconto.
Na sexta (1°), o governo publicou portaria que trata da fiscalização para garantir que os postos de combustíveis repassem aos consumidores o desconto no preço do óleo diesel.
Distribuidoras
A Associação Nacional das Distribuidoras de Combustíveis, Lubrificantes, Logística e Conveniência (Plural) afirmou, em nota, que suas associadas em todo o país já estão faturando desde 1º de junho o litro do diesel com desconto de R$ 0,41, sendo este o valor máximo de desconto possível no momento. “O desconto dado pelo governo de 46 centavos é aplicado sobre 1 litro de óleo diesel mineral que sai da refinaria, enquanto o diesel vendido aos postos leva 900 ml desse produto e outros 100 ml de biocombustível. Ou seja, por uma conta elementar, o desconto deve ser proporcional, resultando em 41 centavos”, informa a nota dos representantes das distribuidoras.
A associação acrescenta que “quando a redução na refinaria for repassada para as bombas, os estados passarão a aferir um preço de base de cálculo do ICMS menor, e a partir daí o imposto começará a baixar, permitindo que o desconto fique maior, chegando nos 46 centavos ou até mesmo superando”. Os estados aferem o preço base a cada 15 dias e, até o momento, o estado de São Paulo já antecipou uma redução no preço base do ICMS, possibilitando que as distribuidoras associadas da Plural faturem o diesel com 46 centavos de desconto.
Preços abusivos
O Procon disponibilizou nesta segunda-feira, em seu site, um canal para que a população possa denunciar o abuso nos preços dos combustíveis nos postos da capital paulista. Se o órgão encontrar indícios de que houve infração à legislação de proteção e defesa do consumidor, será enviado termo de constatação e notificação para que o estabelecimento preste esclarecimentos, no prazo de dez dias. Em caso de irregularidades, o local pode sofrer as penas de cassação do alvará de licença, interdição e suspensão temporária, além de estar sujeito a multa de R$ 650 a R$ 10 milhões.
Quatro equipes do Procon-SP, acompanhadas por integrantes da Guarda Civil Metropolitana (GCM), percorreram hoje 42 postos em quatro regiões da cidade, a maioria deles escolhida de maneira aleatória para vistoria e levantamento de preços. No entanto, não foram detectadas situações consideradas graves em relação à prática dos preços de combustíveis.
Nos postos visitados, as equipes identificaram uma redução média de 20% no valor do diesel. A média do preço encontrado foi de R$ 3,48. Antes da crise de abastecimento, o preço mais alto cobrado por estes postos pelo litro do diesel era de R$ 4,30. Em relação à gasolina, houve um aumento médio de 4%, com um preço médio cobrado de R$ 4,41, informou o Procon.