Uma audiência pública realizada nesta terça-feira (15), organizada pela Comissão de Obras e Serviços Públicos da Câmara de Limeira, discutiu os processos que podem resultar no tombamento de imóveis de interesse histórico. A audiência contou com a participação de representantes do Conselho Municipal de Defesa do Patrimônio Histórico e Arquitetônico de Limeira (Condephali), que explicou que nem todos os imóveis listados como de interesse histórico serão tombados.
O Condephali consolidou uma lista com mais de 200 edificações identificadas como de valor histórico, localizadas principalmente no centro de Limeira e em bairros como Boa Vista, Vila Cláudia, Vila São João, e Fazenda Santa Adélia, entre outros. A lista foi aprovada pelo Conselho Municipal de Planejamento e Gestão Territorial Ambiental de Limeira (Complan) e faz parte de uma proposta de alteração do artigo 260 do Plano Diretor, que determina que imóveis datados de 1950 ou anteriores, ou localizados em áreas de interesse histórico, passem por avaliação do Condephali para qualquer reforma ou demolição.
Confira neste link (limeira.sp.leg.br/assets/uploads/casas.pdf) se seu imóvel integra a lista de interesse.
Tombamento versus registro histórico
A presidente do Condephali, Juliana Scariato, explicou que há duas formas de preservação do patrimônio: o tombamento e o registro de interesse histórico. Ela esclareceu que a maioria dos imóveis na lista não será tombada, mas sim registrada graficamente para preservar a memória histórica da cidade. “Para o tombamento, o imóvel deve atender a mais de um critério de interesse cultural relevante”, afirmou Juliana.
O secretário municipal de Urbanismo, Marcelo Moreira, reforçou a explicação, citando que a maioria dos imóveis apenas terá registros documentais e gráficos, e que o tombamento só ocorrerá para bens de grande relevância histórica ou cultural. Ele também destacou que, originalmente, mais de 2.700 imóveis estavam sujeitos às restrições da lei de 2009, mas, após o trabalho de filtragem, a lista foi reduzida para 257 imóveis.
Importância do patrimônio cultural
O historiador João Paulo Berto ressaltou a importância de proteger o patrimônio cultural, que faz parte da identidade de uma cidade. Ele elogiou o trabalho do Condephali e afirmou que os proprietários de imóveis de interesse histórico não devem temer a lista, mas sim buscar legislações que incentivem a preservação desses bens.
Patrimônio relevante
Exemplos de imóveis que poderiam ser tombados incluem a antiga residência de Adolfo Lutz e o Complexo Prada, citados por Alessandra Sciota, da Secretaria de Urbanismo, como exemplos de propriedades que têm uma ligação direta com a história social e cultural de Limeira.
O debate sobre o tombamento de imóveis de interesse histórico continua, e a próxima etapa envolverá a filtragem dos imóveis que realmente serão considerados para tombamento, seguindo critérios rigorosos para garantir a preservação do patrimônio sem impactar o desenvolvimento urbano.