Ato da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo publicado nesta quinta-feira (20) no Diário Oficial suspende, a partir da próxima quarta-feira, dia 26 de janeiro, a realização de eventos coletivos não-diretamente relacionados às atividades do Plenário e das Comissões no Palácio 9 de Julho, assim como a visitação institucional e outra atividades coletivas, inclusive do ILP (Instituto do Legislativo Paulista).
A medida considera o aumento das contaminações e a necessidade de prevenção à infecção e propagação de vírus respiratórios como o Influenza e a Covid-19. Em períodos normais, o Parlamento paulista chega a receber, diariamente, cerca de 5.000 pessoas. Essa quantidade pode representar riscos à saúde e também à continuidade das atividades legislativas. Por isso se faz importante a medida preventiva.
Até o dia 4 de março, terão acesso à Alesp apenas parlamentares, servidores ativos e aposentados, profissionais de veículos de imprensa, estagiários e prestadores de serviços. A quantidade de assessores por gabinete ficará limitada a quatro pessoas por parlamentar. Todos os servidores e estagiários deverão, obrigatoriamente, apresentar comprovante de vacinação com pelo menos duas doses contra a Covid-19.
As reuniões deverão ser feitas por meio virtual, evitando-se a aglomeração de pessoas. Pessoas com suspeita de Covid ou com sintomas da doença devem reportar os casos aos serviços de saúde e às chefias. O uso da máscara e o respeito ao distanciamento social dentro do Palácio 9 de Julho é obrigatório. A Secretaria de Administração Geral fica autorizada a tomar medidas adicionais para cumprimento do ato.