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Por 11 votos a 10, vereadores rejeitam pedido de cassação de prefeito de Piracicaba

Foto: Reprodução

Durante a 26ª Reunião Ordinária da Câmara de Piracicaba, os vereadores votaram contra o pedido de cassação do prefeito Luciano Almeida (sem partido) por uma margem estreita de 11 votos contra 10. O processo foi protocolado em 23 de março pelo instrutor de autoescola Robson Robert Moreira e baseava-se na alegação de que o prefeito havia cometido infrações político-administrativas previstas no decreto-lei 201/1967.

No entanto, uma decisão recente do juiz Maurício Habice, emitida na segunda-feira (8), revogou a liminar que apontava irregularidades na documentação eleitoral do autor do pedido de cassação. Com essa revogação, o processo pôde prosseguir na Câmara. O juiz justificou sua decisão afirmando que não cabe impedir o trâmite do caso após a irregularidade ser corrigida, pois isso invadiria a competência do Poder Legislativo.

O autor da denúncia, Robson Robert Moreira, apresentou uma petição com 12 páginas e 13 anexos, na qual menciona a contratação da empresa Molise Serviços e Construções Ltda pelo Semae (Serviço Municipal de Água e Esgoto) sem licitação, por duas vezes, para serviços de pavimentação no valor de R$ 9.167.367,24. Além disso, ele também menciona as filas de espera por consultas, cirurgias e exames na rede pública de saúde, alegando que o prefeito é omisso quanto à resolução desses problemas.

Apesar das alegações apresentadas, os vereadores optaram por não dar continuidade no pedido. Essa decisão tem gerado debates acalorados e opiniões divergentes entre a população e os políticos locais. Alguns defendem que o processo de cassação deveria ter sido acatado, enquanto outros argumentam que não foram apresentadas provas contundentes o suficiente para justificar a cassação.

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