A Justiça decretou a prisão temporária de nove líderes de movimentos sem-teto do centro de São Paulo. Eles são acusados de extorsão – de cobrarem mensalidades dos moradores de ocupações e ameaçá-los em caso de não pagamento. Quatro já foram detidos e cinco seguem foragidos. A defesa das lideranças dos grupos diz que a intenção é criminalizar os movimentos de moradia.
As prisões resultam da investigação sobre a queda do edifício Wilton Paes de Almeida, que desabou no Largo do Paissandu, em 1º de maio de 2018, deixando sete mortos. Os detidos foram Janice Ferreira Silva e Sidney Ferreira, integrantes do MSTC (Movimento Sem Teto do Centro) – que são filhos da líder do movimento, Carmen Silva (que também teve o pedido de prisão temporária decretada, mas ainda não foi encontrada). Também foram presas Edinalva Franco Pereira e Angélica dos Santos Lima, do Movimento de Moradia Para Todos (MMPT).
Aliás, uma das presas, Janice Ferreira Silva, conhecida como Preta Ferreira, além de liderança do MSTC, é apresentadora do “Boletim Lula Livre”, publicado nas redes sociais do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), preso em Curitiba desde abril do ano passado acusado de corrupção.
Em entrevista coletiva no Departamento Estadual de Investigações Criminais (Deic), o delegado André Figueiredo, responsável pelo inquérito, explicou que 17 prisões temporárias foram requisitadas pelo Ministério Público, mas que o juiz Marco Antônio Vargas, da 26ª Vara Criminal de São Paulo, entendeu que apenas 9 detenções seriam necessárias.
Grupo é acusado exigir de R$ 200 a R$ 400 mensais de moradores
De acordo com o delegado Figueiredo, a investigação está baseada em cartas anônimas, provas documentais, escutas telefônicas e o depoimento de 13 testemunhas. “As testemunhas relatam que algumas pessoas ligadas aos movimentos de moradia usavam a iniciativa para exigir de R$ 200 a R$ 400 mensais dos moradores. E quem não pagasse sofria ameaças de agressão”, disse Figueiredo O delegado ressaltou que em nenhum momento as investigações quiserem criminalizar os movimentos sociais.
Apesar de a investigação ter se iniciado a partir do desabamento do edifício Wilton Paes de Almeida, em maio de 2018, nenhum dos detidos até o momento é ligado ao movimento que ocupava o prédio Ananias Pereira dos Santos e Hamilton Rezende, ligados ao Movimento de Luta Social por Moradia (MLSM), tiveram pedidos de prisão temporária expedidos, mas não foram localizados.
Já Carmen Silva (MSTC), que também teve o pedido de prisão temporária expedido, respondeu em 2017 e 2018 pelo mesmo processo, mas foi inocentada por ausência de provas. Além de políticos ligados ao PT e ao PSOL, a coletiva no Deic contou com a presença de artistas como Chico Cesar, Ana Cañas e Maria Gadú
Defesas
Para o advogado Ariel de Castro Alves, que defende o movimento MSTC, a polícia cometeu um erro em misturar os movimentos. Segundo ele, o que aconteceu foi “uma tentativa de criminalização dos movimentos sociais de moradia através da perseguição judicial de seus líderes”. Castro Alves ressaltou ainda que não representa o MLSM e disse defender investigação sobre os grupos ligados à ocupação no prédio Wilton Paes de Almeida, que desabou.
Os movimentos de moradia argumentam que há cobrança de valores aos moradores que passam a integrar a ocupação para arcar com custos de manutenção. Já o delegado Figueiredo os pagamentos em que há suspeita de extorsão, nos casos em que houve pedido de prisão, não eram para cobrir os custos de manutenção apontados pelos grupos.
Em nota, o MSTC afirmou que “os advogados que acompanham o caso junto às lideranças apontam arbitrariedade da Justiça em autorizar prisão de lideranças que não estão envolvidas com o prédio que desabou, que não tinha nenhum movimento organizado e reconhecido em sua gestão”.