A Polícia Militar Ambiental (PM Ambiental) dará início nesta sexta-feira (1/11) à Operação Piracema 2024/2025 – ela terminará no dia 28 de fevereiro do ano que vem.
A Piracema é o período de reprodução dos peixes, quando eles nadam contra a correnteza para desovar. Esse fenômeno é essencial para a manutenção dos estoques pesqueiros e a saúde dos ecossistemas aquáticos.
Durante a Piracema, os peixes encontram condições ideais para a reprodução, o que assegura a perpetuação das espécies e a biodiversidade dos rios. Neste período, a pesca fica proibida.
Os pescadores profissionais, frigoríficos, peixarias, entrepostos, postos de venda, hotéis, restaurantes, bares e similares devem entregar ao IBAMA, ou ao órgão estadual competente, declaração dos estoques de peixes in natura, resfriados ou congelados, provenientes de águas continentais, no prazo de dois dias úteis após o início do defeso.
O valor mínimo de multa em caso de descumprimento das Instruções Normativas é de R$ 700,00, havendo também providências quanto ao crime ambiental (Delegacia de Polícia) e apreensão dos instrumentos, petrechos, produtos, embarcações ou veículos utilizados na prática direta da infração.
DENÚNCIAS – Para quem reside em Limeira (SP) e região, as denúncias de pesca proibida devem ser feitas aos atendentes da Base de Pirassununga, pelos telefones (19)3565-3768 (19)3565-1288.