Gerenciar um negócio no Brasil apresenta uma série de questões burocráticas necessárias para o seu funcionamento dentro da legalidade. Leis trabalhistas, fiscalização, estrutura e quitação de impostos federais, estaduais e municipais, são algumas das questões enfrentadas por quem gerencia uma empresa e preza pelo bom funcionamento desta, no que diz respeito aos clientes e aos funcionários. Dentre tantas informações importantes para um empresário considerar, antes ainda da abertura e desenvolvimento de sua empresa, duas se sobressaem: o regime tributário e o tipo de empresa que será constituída.
No primeiro item ou o regime tributário, os impostos que incidem sobre certa atividade podem ser o pesadelo de muitos empresários e são responsáveis pelo fracasso de muitos. Já no segundo item ou o tipo de empresa, existem grandes diferenças entre uma empresa do tipo EIRELI (Empresário Individual de Responsabilidade Limitada), de uma sociedade do tipo LTDA (Sociedade Limitada) e de uma S/A (Sociedade Anônima). É importante entender melhor os três regimes tributários e também conhecer alguns tipos de empresas no site do Sebrae.
Com isso, chega-se o momento de realizar o planejamento tributário da empresa. O planejamento tributário é possível quando realizado por pessoas com experiência e conhecimento do cenário. Caso tal procedimento não seja feito com amparo da legislação, os problemas podem ser bem maiores, podendo acarretar crimes, evasões e sonegação de impostos. Segundo estudo do IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário), sonegar impostos pode ser um “tiro no próprio pé”, pois, quando certos tributos não são recolhidos para o Governo, este tende a cobrar tarifas maiores em produtos e serviços que pesam no bolso de todos. Ou seja, o planejamento tributário também exige uma responsabilidade social por parte de quem o faz.
Sendo essa necessidade cada vez maior por parte de quem deseja abrir uma empresa, muitos profissionais têm se especializado em características específicas do setor para lidar com fatores heterogêneos como: tipo da empresa, regime tributário ideal, atividade exercida, legislação do território de atuação etc. De acordo com Roger Madeira, um dos representantes da Learmachs, escritório que atua no ramo de planejamento tributário no Brasil e em outros países: “É necessário expandir cada vez mais as áreas de atuação, até mesmo internacionalmente. Por isso, buscamos aperfeiçoar a estrutura jurídica, contábil, societária, blindatória, sucessória, fiscal e tributária de empresas nacionais e internacionais, a fim de facilitar os trâmites técnicos e burocráticos alheios a muitos empreendedores, mas também economizar dinheiro com impostos e lucrar mais”.
Segundo Roger, o planejamento tributário necessita de consultoria, pois nem sempre os mesmos procedimentos que garantem o sucesso de uma empresa no Brasil, garantirão o sucesso em outros países. Os salários e taxas nos Estados Unidos, no Chile ou no Uruguai variam bastante e diversos tipos de formatos de empresas podem ser estudados para avaliar qual se encaixa melhor dentro da proposta do cliente. Ele também leva em consideração que a exportação de serviços possui muitas vantagens e isenções fiscais, que são largamente desconhecidas pelo empreendedor brasileiro.
Além disso, uma das vantagens que uma empresa especializada em planejamento tributário pode oferecer é a blindagem de bens. O que consiste em proteger os dados e informações do cliente. ‘Hoje em dia, qualquer informação está disponível na internet, basta um clique para saber nome completo, número de documentos e até mesmo endereço residencial de qualquer pessoa. O risco da exposição desses dados é alarmante, a única alternativa para preservá-los é a blindagem patrimonial. Não é apenas uma forma de diminuir os riscos inerentes ao patrimônio, mas também uma maneira de definir o planejamento sucessório, reduzindo a carga tributária sobre os bens’, comenta Roger.
De qualquer forma, de acordo com dados do IBPT, 33% do faturamento de uma empresa, em geral, é destinado ao pagamento de tributos. E levando isso em consideração, a Learmachs, por exemplo, oferece algumas ideias para organização do planejamento tributário, tais como: ter em mente a expectativa do faturamento da empresa; buscar ajuda de especialistas na área e, por último, estudar e analisar o melhor mercado para atuação considerando a menor carga tributária em mente, a fim de focar o máximo possível no pagamento correto de tributos, saindo da sonegação, mas equilibrando o valor entre lucro e gastos.