Piracicaba passará a ter um Programa Municipal de Agricultura Urbana, conforme institui o Projeto de Lei 272/2021, de autoria do Executivo, aprovado na última reunião ordinária da Câmara de Vereadores, na segunda-feira (13).
A ser regulamentado pela Prefeitura de Piracicaba em 2022, por meio da Sema (Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento), o projeto institui a política pública de fomento às atividades de produção agropecuária, de agricultura familiar, orgânica e agroecológica e de segurança alimentar no município, o que inclui o Programa Municipal de Agricultura Urbana e o da Patrulha Agrícola.
A secretária Nancy Thame, da Sema, esteve na Câmara na noite da votação para defender a aprovação do projeto e esclarecer dúvidas. A discussão sobre o Programa Municipal de Agricultura Urbana já havia sido iniciada há meses, com a primeira reunião pública aberta à população realizada em agosto.
“Ouvimos e analisamos muitas sugestões antes de concluir este projeto, que está em consonância com as diretrizes previstas no Plano Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável. Com esse incentivo à agricultura local, compraremos menos alimentos de outros municípios, garantindo mais emprego e renda para os produtores piracicabanos e uma alimentação mais saudável”, enfatiza a secretária.
Entre os objetivos do Programa Municipal de Agricultura Urbana listados estão o incentivo à geração de trabalho e renda, o combate à fome e a garantia da segurança alimentar e nutricional, e a redução do custo do acesso ao alimento para os consumidores de baixa renda.
O aproveitamento de terrenos ociosos do município e o incentivo da produção para o autoconsumo, o associativismo e a venda direta do produtor são mais alguns propósitos do programa.
Também será instituído após a aprovação do projeto de lei, o programa Patrulha Agrícola, que visa auxiliar o trabalho de pequenos agricultores de Piracicaba com a locação de máquinas e implementos agrícolas para uso em terrenos produtivos. O preço para a prestação do serviço é cobrado por hora/máquina e abaixo do valor de mercado, para ser mais acessível aos produtores.
O presidente da Coopihorti, cooperativa piracicabana de produção e processamento de hortaliças, Vanderlei Sanches, esteve presente na votação da Câmara e conta que já precisou dos implementos do programa em sua propriedade. “Considerando que um dos grandes objetivos da Prefeitura é criar emprego e renda, um programa como o da Patrulha Agrícola vem de encontro ao público dos pequenos agricultores, que precisam de apoio e incentivo para continuar suas atividades”, ressalta.