A Prefeitura de Piracicaba, por meio da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, Trânsito e Transportes (Semuttran), republicou o edital de abertura da licitação para a concessão do transporte coletivo urbano e rural de passageiros por ônibus e do transporte especial Elevar. O edital está disponível no site da Prefeitura (www.piracicaba.sp.gov.br) no botão Licitações, em Editais/Atas. As empresas interessadas terão até às 13h30 de 19/04 para apresentar as propostas, que serão abertas no mesmo dia, às 14h.
O edital de concessão do transporte coletivo, publicado em dezembro de 2021, foi suspenso devido a questionamentos técnicos, como a respeito da garagem que deverá ser construída pela concessionária e será fiscalizada pela Semuttran. Esses questionamentos foram esclarecidos na republicação do edital.
A titular da Semuttran, Jane Franco de Oliveira, lembra que o edital foi elaborado com base em estudos técnicos feitos pela Pasta, que considerou a participação da população por meio do PMI (Procedimento de Manifestação de Interesse), de consulta e audiência públicas.
Com mais conectividade na frota (wi-fi e entradas USBs) e alguns veículos com ar-condicionado, a nova concessão do transporte coletivo trará diversas melhorias aos usuários. De acordo com a Semuttran, o edital prevê a execução dos serviços por cinco anos, em regime de exclusividade e com a possibilidade de participação de consórcio de empresas. O critério de escolha será o da menor tarifa. O valor estimado de receita do contrato no período de cinco anos é de R$ 486.984.513,29.
Além da construção da garagem, a empresa vencedora será responsável pela manutenção e limpeza dos terminais. “Esse ponto é essencial porque gerará mais rapidez na hora de atender às necessidades dos terminais, sem que a Semuttran precise abrir processos licitatórios específicos, e também economia aos cofres públicos”, enfatiza Jane.
Além da proposta de execução do serviço, a Prefeitura também avaliará a situação jurídica de cada empresa, para verificar se estão aptas a participar da licitação.
A empresa vencedora deverá operar, inicialmente, com 163 veículos e 10% de reversa. Atualmente o município conta com 153 veículos e 10% de frota reserva. A frota deverá ter, ainda, idade média máxima de cinco anos e idade máxima do veículo de dez anos. “O contrato emergencial vigente determina idade média de oito anos e idade máxima de dez anos”, comenta Jane.
CONECTIVIDADE – A responsável pela Semuttran lembra que o edital prevê ainda que todos os veículos deverão ter entradas USB e conexão wi-fi. Além disso, no mínimo 40 deverão possuir ar-condicionado. Esses veículos vão atender às linhas troncais, que são aquelas que ligam os terminais dos bairros ao Terminal Central de Integração (TCI).
SEGURANÇA – Todos veículos da frota deverão contar também com monitoramento por meio de câmeras de segurança em seu interior. Os veículos terão ainda sistema de rastreamento e serão monitorados em tempo real pela Semuttran.