A Prefeitura de Piracicaba, por meio da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, Trânsito e Transportes (Semuttran), publicou hoje, 03/12, o edital de abertura do processo licitatório para concessão do transporte coletivo urbano e rural de passageiros por ônibus e do transporte especial Elevar. O edital, que pode ser acessado no botão Licitações, em Editais/Atas, no site da Prefeitura – www.piracicaba.sp.gov.br -, foi elaborado com base em estudos técnicos feitos pela Pasta, que considerou a participação da população por meio do PMI (Procedimento de Manifestação de Interesse), de consulta e audiência públicas.
Com mais conectividade na frota (wi-fi e entradas USBs) e alguns veículos com ar-condicionado, a nova concessão do transporte coletivo trará diversas melhorias aos usuários. De acordo com a Semuttran, o edital prevê a execução dos serviços por cinco anos, em regime de exclusividade e com a possibilidade de participação de consórcio de empresas. O critério de escolha será o da menor tarifa. O valor estimado de receita do contrato no período de cinco anos é de R$ 486.984.513,29.
“Chegamos à etapa final para a contratação da empresa definitiva para gerir o transporte coletivo de Piracicaba, passo essencial com objetivo de oferecer um serviço de excelente qualidade à população”, afirma o prefeito Luciano Almeida.
A secretária de Mobilidade Urbana, Trânsito e Transportes, Jane Franco Oliveira, pontua ainda que uma das principais novidades neste processo licitatório é que a empresa selecionada será responsável pela construção de garagem para a Prefeitura e a manutenção e limpeza dos terminais.
“Esse ponto é essencial porque gerará mais rapidez na hora de atender às necessidades dos terminais, sem que a Semuttran precise abrir processos licitatórios específicos, e também economia aos cofres públicos”, enfatiza Jane.
Com a abertura do processo licitatório, as empresas interessadas deverão apresentar propostas de execução do serviço à Prefeitura. Além da proposta, a situação jurídica de cada empresa também será analisada para verificar se estão aptas a participar da licitação. Com a publicação do edital, as empresas terão até meados de janeiro para apresentar as propostas. Após finalizado o processo, a empresa vencedora deverá assumir o serviço em até 180 dias a partir da assinatura do contrato.
A empresa vencedora deverá operar, inicialmente, com 163 veículos e 10% de reversa. Atualmente o município conta com 153 veículos e 10% de frota reserva. A frota deverá ter ainda idade média máxima de cinco anos e idade máxima do veículo de dez anos. “O contrato emergencial vigente determina idade média de oito anos e idade máxima de dez anos”, comenta Jane.
CONECTIVIDADE – A responsável pela Semuttran lembra que o edital prevê ainda que todos os veículos deverão ter entradas USB e conexão wi-fi. Além disso, no mínimo 40 deverão possuir ar-condicionado. Esses veículos vão atender às linhas troncais, que são aquelas que ligam os terminais dos bairros ao Terminal Central de Integração (TCI).
SEGURANÇA – Todos veículos da frota contarão também com monitoramento por meio de câmeras de segurança em seu interior. Os veículos terão ainda sistema de rastreamento e serão monitorados em tempo real pela Semuttran. Os terminais vão manter as câmeras de segurança e o wi-fi.