A Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, Trânsito e Transportes (Semuttran), assinou nesta sexta-feira (5) o novo contrato emergencial para concessão do transporte coletivo urbano e do projeto Elevar de Piracicaba (SP), com investimento no valor de R$ 48,7 milhões. A empresa que apresentou a melhor proposta comercial para execução do serviço no município foi a Tupi Transporte Urbano de Piracicaba. O novo contrato emergencial entra em vigor no domingo (7), e tem validade de até 180 dias ou até a conclusão do processo licitatório em tramitação.
Conforme explica a secretária de Mobilidade Urbana, Trânsito e Transportes, Jane Franco Oliveira, para a elaboração do novo contrato emergencial foi realizada coleta de preço para a qual foram convidadas 12 empresas. Destas, somente quatro responderam ao convite e duas entregaram a proposta comercial ao município. Estando toda documentação em ordem, as propostas foram avaliadas e a vencedora foi que a ofereceu maior percentual de desconto. Os dados sobre o contrato ficarão disponíveis no site da Prefeitura e da Semutttran.
Como o atual contrato, o novo contrato emergencial também prevê frota de ônibus mais novos, com veículos 100% acessíveis (todos equipados com elevadores para transporte de pessoas com deficiência). Além disso, continuam os 38 veículos especiais nas cores azul e branco, equipados com wi-fi e tomadas USB, no atendimento das linhas troncais, que ligam os terminais dos bairros Vila Sônia, Piracicamirim, Pauliceia, São Jorge e Eldorado/Cecap ao Terminal Central de Integração (TCI).
LICITAÇÃO – O novo contrato emergencial para o transporte coletivo foi necessário uma vez que a Prefeitura trabalha no processo de licitação do contrato de concessão do transporte coletivo e do projeto Elevar. Para esse processo, foram realizadas consulta pública durante 30 dias, disponibilizando edital e minuta, e audiência pública na última sexta-feira, 29/10, oportunidades para que a população tirasse dúvidas e apresentasse sugestões para o serviço.
Entre as dúvidas da população que foram sanadas durante esse processo estão que todos os ônibus da concessão terão três portas e elevadores para acessibilidade e que a manutenção dos terminais será feita pela empresa vencedora da licitação.
“Esses dois momentos foram essenciais para o processo de licitação do novo transporte coletivo de Piracicaba, porque ouvimos a população que utiliza o serviço e então conhece as melhorias que são necessárias. Por isso agradecemos a cada um que participou da consulta e da audiência públicas contribuindo para a versão final do edital que deve ser publicado em breve”, explica o prefeito Luciano Almeida.
A partir de agora, o edital está em fase final para publicação. As considerações da população serão avaliadas e, com isso, haverá o edital definitivo para a publicação e demais trâmites. Após decorridos os prazos legais, o município terá nova operadora do sistema, que terá o prazo de até 180 dias para início das operações.
Para a elaboração do edital que ficou disponível para a consulta e audiência públicas a Prefeitura recebeu projetos de pessoas físicas e jurídicas, que foram habilitadas para participarem do PMI (Procedimento de Manifestação de Interesse) do serviço.