A Polícia Federal e a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia deflagraram nesta quarta, 9, a Operação Caduceu, para desarticular um grupo que fraudou pelo menos 140 benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) causando prejuízo estimado superior a R$ 7 milhões.
Segundo a PF, o grupo era liderado por “um dos maiores fraudadores da história do INSS”, na área de benefícios. Ele já responde a diversos processos penais e dezenas de inquéritos policiais por fraudes à autarquia, destacou a PF.
A corporação tem registros da ‘conduta criminosa’ do estelionatário desde a década de 1980.
O grupo agia nos Estados da Bahia, Sergipe, Alagoas e Pernambuco
Agentes federais cumprem três mandados de prisão preventiva e realizam buscas e apreensão em 12 endereços de Salvador e Camaçari (BA) e em Aracaju (SE).
A investigação aponta que o grupo praticava as fraudes de duas maneiras: criando vínculos empregatícios fictícios, inseridos no Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS) por meio de Guia de Recolhimento do FGTS indevidas; e usando documentos médicos falsos para simular doenças e assim obter benefícios, em especial o auxílio-doença e a aposentadoria por invalidez.
Segundo a PF, para que tais fraudes fossem praticadas, faziam parte da organização criminosa um técnico em contabilidade, um servidor do INSS e uma pessoa responsável por falsificar laudos e relatórios médicos.
O nome da operação faz referência ao contador da operação criminosa, diz a PF. O símbolo da contabilidade é o Caduceu.
A Polícia Federal indicou que os investigados podem responder pelos crimes de participação em organização criminosa, estelionato previdenciário, uso de documento falso, falsidade ideológica e falsificação de documento público. Somadas, as penas ultrapassam 30 anos de prisão, informou a PF.