A Petrobras anunciou redução de 0,73% no preço médio do litro da gasolina A sem tributo nas refinarias, válido para esta sexta-feira (9), para R$ 1,6958. Em novembro, a queda acumulada no preço da gasolina é de 8,94%. Somado com a quedas ultimas semanas, o valor caiu mais de 22%, essa é a 12ª queda consecutiva.
O contraste entre os preços praticados no varejo e o movimento de queda nas refinarias vem deixando indignados os motoristas. Em muitos postos de combustível em Limeira (SP) o valor vem se mantendo. Consumidores alegam que no momento em que o combustível sobe nas refinarias, no mesmo dia o valor nos postos é reajustado e o mesmo não ocorre quando há uma queda.
O Rápido no Ar vem acompanhando o preço cobrado por alguns postos de combustível em Limeira, nas ultimas duas semanas os valores nas bombas vêm se mantendo sem alteração. Em alguns estabelecimentos a gasolina chegou a subir na última semana.
Em conversa com Fabricio Gimenez, coordenador do Procon Limeira, a recomendação é que se o consumidor se sentir de alguma forma lesado ou notar que algum posto esteja praticando cobrança abusiva, ele deve procurar os canais de denúncia do Procon ou direto na Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), que faz a análise para identificar se há prática abusiva.
Nesta averiguação, podem ser considerados o preço, como um valor que não baixou em questões de semanas, comparando as notas fiscais de compra do produto com o que é cobrado na bomba, por exemplo. Ou outros fatores, como a margem de lucro.
Essa avaliação é feita sobre o caso concreto, mas considera também as condições do prestador de serviço – como fornecimento de insumos, despesas e a situação da comercialização – para avaliar se houve abuso. Por exemplo: um posto pode ser punido por aumentar repentinamente os preços da gasolina, como ocorreu em diversos casos durante a paralisação dos caminhoneiros este ano.
Mas Gimenez ressalta, que para o Procon entrar em ação, ele precisa ser acionado pelos clientes que se sentirem lesados.
O Procon pode multar diretamente o posto ou autuá-lo, exigindo explicações. O Código de Defesa do Consumidor prevê outras sanções além da multa, como advertências e até mesmo o fechamento do estabelecimento.
ANP
A Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) mantém um Centro de Relações com o Consumidor. É possível enviar denúncias por meio do telefone 0800 970 0267 e pelo site www.anp.gov.br/fale-conosco. A ANP atua em parceria com os órgãos de defesa do consumidor, como os Procons, que definem se há abusividade ou não, e aplicam punições. A Agência também atua monitorando a qualidade dos combustíveis.
Composição do preço
O preço dos combustíveis na bomba é formado por uma série de fatores. Postos compram de refinarias, como as da Petrobras, agregam impostos e contribuições (como a Cide, a Pis/Cofins e o ICMS) e incluem custos e margens de lucro. Além disso, entre a refinaria e a bomba há adição de etanol à gasolina e de biodiesel ao diesel.
Só neste mês de novembro, entre os itens que fazem parte da composição dos preços dos combustíveis o valor cobrado nas refinarias é um dos fatores importantes. Amanhã – última data cuja informação está disponível no site a Petrobras – a gasolina irá custar R$ 1,6958 nas refinarias. Em novembro, a queda acumulada no preço da gasolina é de 8,94%.