Um boletim de ocorrência (BO) registrado nesta terça-feira (25) expõe um caso de perseguição e assédio virtual contra uma jovem de Limeira (SP). De acordo com o documento, a vítima, acompanhada de sua mãe, relatou estar sendo alvo de comentários ofensivos e de cunho sexual em páginas de “fofocas” do Instagram, além de receber mensagens insistentes e ser perseguida presencialmente.
Segundo o relato, desde 2022 a jovem é importunada por meio de mensagens enviadas pelo perfil de um rapaz no Instagram. Além do assédio virtual, o autor também teria ido até o local de trabalho da vítima, caracterizando um comportamento de perseguição.
As ofensas também acontecem em páginas locais da rede social, que, segundo o BO, compartilham conteúdos que denegriram a imagem da vítima, com comentários sexuais e de baixo calão.
A jovem afirmou à polícia que se sente ofendida e amedrontada com os comentários invasivos e provocativos feitos sobre sua vida pessoal nas redes sociais. Ela destacou que não deseja mais ser exposta em postagens e comentários que atingem sua imagem e dignidade.
A vítima foi orientada pela equipe policial sobre o prazo de seis meses para apresentar queixa-crime contra o suspeito, conforme prevê o Código Penal.
O caso segue sob investigação e, se comprovado, o suspeito poderá responder por crimes contra a honra e assédio, previstos no ordenamento jurídico brasileiro.
🔒 O que diz a lei sobre assédio e perseguição virtual?
O assédio virtual, também conhecido como cyberstalking, pode ser enquadrado na legislação brasileira por meio da Lei nº 14.132/2021, que tipifica o crime de perseguição. A pena prevista pode chegar a:
- ⏳ 2 a 6 anos de reclusão, em caso de envolvimento de menores de idade ou ameaça à integridade física e psicológica.
- 💻 Quando o crime for praticado por meios eletrônicos, a pena pode ser aumentada, considerando o alcance e o potencial de danos da exposição online.
Além disso, ofensas de caráter sexual e difamação podem ser enquadradas na Lei Maria da Penha e na Lei Carolina Dieckmann, que trata de crimes cibernéticos.
🚫 Como se proteger de assédio virtual
👩💻 Dicas essenciais para vítimas de assédio online:
- Bloqueie e denuncie perfis abusivos em redes sociais.
- Salve conversas, postagens e capturas de tela como provas.
- Evite responder ou interagir com o agressor.
- Registre um boletim de ocorrência, presencialmente ou pela Delegacia Eletrônica.
- Busque apoio psicológico e assessoria jurídica, especialmente em casos de perseguição prolongada.