A pena do padre Pedro Leandro Ricardo, condena por abusos sexuais, foi reduzida após o juiz Rafael Pavan de Morais Filgueira atender ao pedido de embargo da defesa do ex-pároco, que apresentou contradição no cálculo da punição sobre uma das vítimas do ex-reitor da Basílica Santuário Santo Antônio de Pádua, em Americana (SP).
Com a correção, a pena do padre agora soma 19 anos e cinco meses de prisão, ante aos 21 anos iniciais. A decisão foi publicada na segunda-feira (18). O ex-pároco poderá responder em liberdade.
Leandro foi condenado em maio deste ano por abusos sexuais. A sentença da Justiça o considerou culpado de dois dos casos, um deles em 2002 e outro relacionado ao período de 2005 a 2006. Ambos os casos envolveram adolescentes e aconteceram quando ele era pároco na Paróquia Santo Antônio de Assis, em Araras (SP).
“A decisão que diminuiu a pena do padre Leandro foi correta. Nós apresentamos um embargo logo após a publicação da sentença, onde questionamos o juiz sobre a causa de aumento de pena que foi indevidamente aplicada em razão da lei vigente à época dos fatos. O magistrado reconheceu o erro e corrigiu a sentença diminuindo em quase dois anos a pena aplicada”, afirmou o advogado do ex-pároco, Paulo Henrique de Morares Sarmento.
O advogado ainda revela que tem esperanças de que o padre será absolvido de todas as acusações.
Segundo o processo, o cálculo da pena sobre um dos crimes atribuídos ao padre foi baseado em uma lei de 2005. No entanto, os fatos apurados se deram anteriormente, em 2002.
O Ministério Público também opinou favoravelmente ao embargo apresentado pela defesa. “De fato, as condutas praticas se deram em 2002. A modificação legislativa, modificando de 1/4 para 1/2 o aumento revela-se prejudicial ao acusado”, diz a decisão.
O advogado das vítimas do padre, Gustavo Paiva, disse que provavelmente irá recorrer a decisão, uma vez que não concorda com a redução da pena.
A denúncia aponta que o pároco levou um adolescente à casa paroquial a quem teria oferecido bebida alcoólica antes de realizar sexo oral. O padre também teria alisado o corpo de um menino de 11 anos, a pretexto de vesti-lo com uma batina. Segundo o Ministério público, o pároco passava as mãos nas coxas e órgãos genitais dos adolescentes.
Leandro nega as acusações.