A nova empresa que vai operar o transporte coletivo em Limeira (SP) deve ser conhecida no início de dezembro, após a abertura dos envelopes do processo licitatório aberto na última quarta-feira (20). Porém, os limeirenses vão ver a nova empresa assumir somente daqui a pelo menos 8 meses.
Isso porque de acordo com os trâmites legais há um prazo de possíveis recursos até a assinatura do contrato e, então, 180 dias até a transição. Dentro desse período, a cidade deve realizar pelo menos mais dois contratos emergenciais com a empresa que hoje realiza o transporte, a Sancetur – Santa Cecília Turismo.
A cidade firmou o primeiro contrato emergencial com a Sancetur em fevereiro de 2020. Como se trata de um instrumento emergencial, ele não pode ser renovado e sim refeito. Assim, em maio de 2020, novembro de 2020 e em maio deste ano houve novos contratos para manter o sistema funcionando na cidade. Antes disso, o transporte coletivo esteve sob
Segundo o prefeito de Limeira, Mario Botion (PSD), dentro do prazo legal até que uma nova empresa assuma o serviço, a cidade deve firmar pelo menos dois novos contratos emergenciais. “Deveremos fazer novos contratos emergenciais até a definição total e o início de operação da nova empresa que for a vencedora da licitação. A cada 180 dias a prefeitura abre uma nova contratação emergencial para manter um serviço que não pode ser interrompido, que é o transporte coletivo”, explicou Botion.
O último contrato emergencial, firmado em maio, deve se encerrar em novembro, quando um novo será feito. O próximo irá durar até maio, quando ainda estará dentro dos 180 dias previstos caso tudo corra de forma regular no processo licitatório.
NOVO MODELO
De acordo com Botion, o novo edital prevê a contratação da empresa de acordo com um novo modelo, em que a Secretaria de Mobilidade Urbana realiza toda a arrecadação das passagens e também o controle financeiro e, em seguida, repassa os valores à empresa o equivalente ao número de passageiros que ela efetivamente transportou. “Esse modelo vai dar muito mais transparência e controle, inclusive, da parte financeira”, pontua o prefeito.
O transporte público de Limeira já chegou a realizar o transporte de 1,9 milhão de passageiros ao mês e tinha como média 1,5 milhão. Com a pandemia, esse número baixou ao mínimo de 300 mil ao mês. O número de usuários vem sendo recuperado gradativamente e hoje conta com em média 770 mil passageiros ao mês. O edital prevê um ponto de equilíbrio de 1 milhão de passageiros, de acordo com estudos. Porém não há expectativa de retorno absoluto dos 1,5 milhão de passageiros como era antes, devido a uma mudança de comportamento após a pandemia.