O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) interrompeu nesta terça-feira (9) o julgamento que analisa a decisão do presidente da Corte, ministro Kássio Nunes Marques, de suspender a divulgação de uma pesquisa eleitoral da AtlasIntel após questionamentos apresentados pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ).
A análise foi suspensa após pedido de vista da ministra Estela Aranha, que solicitou mais tempo para estudar o caso. Com isso, a liminar que retirou a pesquisa de circulação permanece em vigor até uma nova deliberação do tribunal.
O caso vem sendo acompanhado de perto nos bastidores da Justiça Eleitoral por envolver uma discussão considerada relevante para as eleições deste ano: os limites da atuação dos institutos de pesquisa e a possibilidade de influência sobre os eleitores.
Durante a sessão, Kássio Nunes Marques afirmou que o prazo adicional permitirá um debate mais aprofundado sobre os critérios utilizados nas pesquisas eleitorais.
Segundo o ministro, o tribunal poderá discutir parâmetros que orientem futuras divulgações de levantamentos de intenção de voto.
PL questionou metodologia utilizada pela AtlasIntel
A suspensão da pesquisa ocorreu após uma ação apresentada pelo Partido Liberal (PL), legenda de Flávio Bolsonaro. O partido alegou que o questionário utilizado pela AtlasIntel continha elementos que poderiam induzir respostas negativas em relação ao senador.
O principal questionamento envolve perguntas relacionadas ao chamado caso Master e referências a um áudio em que Flávio Bolsonaro conversa sobre recursos destinados ao financiamento do filme Dark Horse, que retrata a trajetória política do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Ao conceder a liminar, Kássio Nunes Marques avaliou que havia indícios de possível comprometimento da neutralidade metodológica da pesquisa.
Ministros defendem debate mais amplo
Após o pedido de vista, o ministro Dias Toffoli destacou que a decisão a ser tomada pelo TSE poderá servir de referência para futuras discussões envolvendo pesquisas eleitorais.
Ele também chamou atenção para o debate sobre o uso de vídeos, áudios e outros conteúdos durante a aplicação de questionários pelos institutos.
Já o vice-presidente do TSE, ministro André Mendonça, afirmou que a interrupção do julgamento permitirá uma reflexão mais ampla sobre o papel dos institutos de pesquisa no processo eleitoral.
AtlasIntel nega indução dos entrevistados
A AtlasIntel sustenta que não houve qualquer tentativa de influenciar os participantes do levantamento.
Em nota, a empresa afirmou que o áudio envolvendo Flávio Bolsonaro não foi reproduzido antes da aplicação do questionário principal e argumentou que outros institutos também registraram resultados semelhantes em pesquisas posteriores.
Segundo a empresa, levantamentos de institutos como Quaest e Datafolha apontaram movimento parecido de oscilação na intenção de voto do senador.
Liminar continua valendo
Até que o julgamento seja retomado, a determinação de Kássio Nunes Marques permanece válida. A decisão impede que a pesquisa seja divulgada, republicada, impulsionada ou mantida nos canais oficiais da AtlasIntel.
Ainda não há previsão para que o caso volte à pauta do Tribunal Superior Eleitoral.