No calendário oficial do Estado de São Paulo, 12 de maio é considerado o Dia Estadual de Conscientização da Fibromialgia. A data de hoje simboliza o debate sobre uma doença ainda sem cura, bem como uma advertência geral para cuidados de saúde.
O deputado Teonílio Barba (PT) apresentou o Projeto de Lei 425/2021 que visa criar a política estadual de atendimento à fibromialgia. Se aprovado, o projeto também incentiva o poder público a oferecer centros especializados e preparados para atender esses pacientes.
“Nós temos um problema muito grande na saúde do Brasil, sobretudo na pública e suplementar. O SUS é um excelente local de assistência pública para o pronto-atendimento, mas para assistência de doenças mais complexas os profissionais têm mais dificuldade. Nós precisamos que o Poder atue fortemente nisso”, afirmou Barba.
De autoria dos deputados Rodrigo Moraes (PL) e Thiago Auricchio (PL), o Projeto de Lei 393/2019 pretende tornar obrigatório o atendimento preferencial aos portadores da síndrome. Essa ação inclui órgãos públicos, empresas públicas e instituições concessionárias de serviços.
Para Auricchio, o projeto que recebeu parecer favorável da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana da Alesp, em novembro, já conta com o apoio de parte dos parlamentares.
“Antes de ir ao Plenário, o Projeto teria que passar por três comissões temáticas. Já foi aprovado por duas, faltando apenas o parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. Estou otimista, creio que em breve podemos submeter a matéria a todos os parlamentares”, acrescentou o deputado.
Sobre a doença
A fibromialgia é uma doença crônica que causa incômodos musculares em diversas partes do corpo. Em alguns pacientes também são notados sinais de cansaço, depressão e ansiedade, além de irritações intestinais que podem se agravar se não forem tratadas desde o início.
“Por causa disso, entendemos que essas pessoas não podem e não devem ser submetidas a esperas mais longas do que os usuários convencionais”, afirmou Auricchio.
De acordo com a Sociedade Brasileira de Reumatologia, a fibromialgia afeta 2,5% da população mundial. No Brasil, são cerca de sete milhões de pessoas diagnosticadas. Vale ressaltar também que a maior incidência se apresenta em mulheres entre 30 a 50 anos.
Embora seja uma doença sem cura definitiva, a fibromialgia tem tratamento (que inclui medicações, atendimento psicológico e atividade física), o qual diminui os sintomas e confere maior qualidade de vida.
Dia Estadual da Fibromialgia
A Lei 15.461/2014, que instituiu o Dia Estadual de Conscientização da Fibromialgia, é de autoria do ex-deputado Marcos Martins. A medida tem por objetivo debater assuntos relacionados ao tema, promovendo a troca de experiências e informações entre profissionais, pacientes e a sociedade em geral.