O deputado federal Miguel Lombardi defendeu na audiência pública a nova remuneração da tabela do Sistema Único de Saúde (SUS). O novo modelo de pagamento levaria em consideração os hospitais filantrópicos e Santas Casas que entregam os melhores resultados. Além disso, o parlamentar sugeriu ao grupo de trabalho, criado no âmbito da Comissão de Seguridade Social e Família nesta semana, uma análise dos procedimentos de maior demanda entre os mais de 1.500 existentes.
Na avaliação dele, numa primeira fase, é possível sugerir ao Ministério da Saúde que atualize os valores de pagamento para os procedimentos de maior procura na rede. O Ministério da Saúde alega incapacidade financeira de atualizar 100% dos procedimentos.
A Tabela SUS não é reajustada há 17 anos. Os recursos repassados pelo governo para pagar procedimentos hospitalares de média e alta complexidade, além da atenção básica de saúde, estão defasados. Segundo a Federação das Santas Casas do Espírito Santo a diária paga pelo SUS tem um valor médio de R$ 4 reais para cada paciente, insuficiente para cobrir os custos. A Confederação das Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicos (CMB) destaca que as dívidas dessas instituições eram R$ 1,8 bilhão em 2005 e em 2015 chegaram a R$ 21,6 bilhões.
Entre os participantes do evento estavam o presidente do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), Leonardo Vilela, e a representante do Ministério da Saúde, Maria Inez Gadelha. “Levantamento feito pela Santa Casa de Limeira aponta que o valor de um procedimento de colecistectomia é de R$ 8.353,24 e a remuneração do SUS é de apenas R$ 2.385,20. Um procedimento de grandes queimaduras o valor unitário é de R$ 19.547,64 enquanto a tabela paga R$ 16.480,39. Outro exemplo significativo é o parto normal. O custo unitário é de R$ 1.884,38 ao passo que a remuneração do Ministério da Saúde é de R$ 1.446,77. São parâmetros expressivos quando pensamos no acumulado de outros procedimentos. É essa defasagem que gera tanto desequilíbrio financeiro e dificuldades no atendimento daqueles que necessitam dos serviços da Santa Casa de Limeira, por exemplo”, argumenta o deputado Miguel.
A Comissão de Seguridade Social e Família criou um Grupo de Trabalho para estudar a atualização da tabela do SUS. Já estão marcadas seis reuniões, que serão realizadas todas às terças-feiras, a partir de 7 de maio, com representantes dos segmentos envolvidos. O objetivo é identificar os gargalos e estabelecer as prioridades dentro do rol de procedimentos médico-hospitalares financiados pelo Sistema Único de Saúde.