Um dia após a decretação da prisão domiciliar de Jair Bolsonaro, parlamentares da oposição iniciaram, nesta terça-feira (5), a ocupação simbólica das mesas diretoras do Senado e da Câmara dos Deputados, em Brasília. A mobilização tem como principal objetivo pressionar os presidentes das Casas para pautarem uma anistia geral aos condenados por tentativa de golpe de Estado e o impeachment do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
Em coletiva de imprensa, lideranças do PL e outros partidos aliados afirmaram que as medidas propostas pela oposição são parte de um “pacote de pacificação nacional”. Entre elas, estão: a anistia irrestrita aos envolvidos nos atos golpistas, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim do foro privilegiado e o pedido de impeachment de Moraes.
O senador Flávio Bolsonaro (PL-SP), filho do ex-presidente, declarou que a retirada de Moraes do STF é o primeiro passo para a pacificação. “Essa Corte está contaminada por interesses políticos. O impeachment de Moraes é necessário”, disse.
De acordo com o senador Rogério Marinho (PL-RN), líder da oposição no Senado, cinco senadores estão sentados na mesa diretora da Casa, bloqueando os trabalhos. A ação foi classificada como “extrema”, mas segundo Marinho, foi motivada pela ausência de diálogo com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP). “Não temos interlocução há mais de 15 dias. Esta ocupação é um grito contra a paralisia institucional”, afirmou.
Na Câmara, o vice-presidente Altineu Côrtes (PL-RJ) afirmou que, caso o presidente Hugo Motta (Republicanos-PB) se ausente do país, ele pautará imediatamente a votação do projeto de anistia. “Essa é a única forma de pacificar o país”, disse.
A manifestação da oposição ocorre um dia após o ministro Alexandre de Moraes, do STF, decretar a prisão domiciliar de Jair Bolsonaro. A decisão foi motivada pelo descumprimento de medidas cautelares, após o ex-presidente divulgar mensagens políticas por meio do perfil de seu filho Flávio, desrespeitando a proibição de se manifestar nas redes sociais, inclusive por meio de terceiros.
A decisão do STF impôs, além da prisão domiciliar, o uso de tornozeleira eletrônica, a proibição de visitas não autorizadas e o recolhimento de celulares e dispositivos eletrônicos da residência de Bolsonaro.
Além do processo por tentativa de golpe, Bolsonaro e o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) são investigados por articulações com membros do governo dos Estados Unidos visando retaliações contra o STF. A PGR solicitou a abertura de nova investigação por tentativa de obstrução do processo penal.