A Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça e Segurança Pública instaurou processo administrativo contra a empresa TNL PCS S/A (Oi) por indícios de violação a artigos do Código de Defesa do Consumidor.
A investigação será aberta pelo Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC) e a empresa tem dez dias para apresentar defesa.
A decisão está publicada no Diário Oficial da União (DOU) e não especifica as eventuais infrações que teriam sido cometidas pela operadora.
Até o fechamento deste texto, a reportagem não havia obtido um posicionamento da operadora.