O Fisco Paulista deflagrou nesta sexta-feira, 14, a Operação Desvio de Rota. Um total de 112 empresas foram notificadas a comprovar que as mercadorias listadas em suas Notas Fiscais foram efetivamente exportada perante à Receita Federal.
Segundo a Desvio de Rota, as empresas terão um prazo para comprovar estas operações de exportação. Se não comprovarem, serão autuadas. O movimento em valor de operação com suspeita de não ter saído para o exterior é de R$ 470 milhões. Já o prejuízo de ICMS estimado alcança R$ 100 milhões.
“O objetivo da operação é averiguar junto às empresas se todas as Notas Fiscais nas quais elas informaram que se tratava de exportação ou de remessa para exportação foram efetivamente registradas e averbadas na Receita Federal, comprovando a saída do País”, explica Vitor Manuel dos Santos Alves Junior, diretor Executivo na Diretoria Executiva da Administração Tributária (Deat) da Secretaria da Fazenda.
“A suspeita é de parte destas Notas Fiscais classificadas como de exportação, que inicialmente contariam com a não incidência do ICMS, não tenha registro de exportação junto à Receita Federal e, assim não há a comprovação de saída do país, podendo estas mercadorias terem ficado no território nacional e então se trataria de operação tributada. As mercadorias são de vários segmentos, tais como máquinas e equipamentos, alimentos, calçados, entre outras.”
A Desvio de Rota foi a 59 municípios paulistas: São Paulo, Santos, Guaratinguetá, Jacareí, São José dos Campos, Cabreúva, Itapetininga, Mairinque, Sorocaba, Tietê, Votorantim, Campinas, Americana, Leme, Limeira, Nova Odessa, Piracicaba, Santa Barbara d’Oeste, Guaíra, Mococa, Orlândia, Cafelândia, Paranapanema, Araçatuba, Marília, Tarumã, Diadema, Ribeirão Pires, Santo André, São Caetano do Sul, Arujá, Guarulhos, Mairiporã, Barueri, Caieiras, Cajamar, Carapicuíba, Cotia, Embu das Artes, Franco da Rocha, Itapecerica da Serra, Itapevi, Santana de Parnaíba, Américo Brasiliense, Araraquara, Itápolis, Matão, Pirassununga, Tambaú, Vista Alegre do Alto, Águas de Lindóia, Bragança Paulista, Itatiba, Jundiaí, Louveira, Socorro e Várzea Paulista
Vitor Manuel dos Santos Alves Junior explica que a previsão de não incidência do ICMS nas exportações é condicionada à efetivada saída do país destas mercadorias. Segundo o diretor, “caso a empresa, por qualquer razão, não exporte estas mercadorias que havia declarado como exportação, ela deve recolher o ICMS devido nesta operação”.
“O objetivo do conjunto das operações do Fisco Paulista é atuar de maneira orientadora, com uma abordagem educativa junto aos contribuintes. Por meio de ações de inteligência os Auditores Fiscais de Rendas tem contribuído diretamente para o incremento de recursos para o Estado de SP e propiciado um ambiente competitivo mais justo para todos”, afirma o diretor.
“Ainda não é possível determinar de maneira precisa a recuperação de receita para o estado de SP, mas as estimativas levantadas pelos núcleos de inteligência do Fisco Paulista, considerando 08 operações ao longo do 2º semestre de 2018 (Souza Cruz, Combustão, Embriaguez, Tanque Seco, Placebo Paulista, Crédito Fértil, Gato por Lebre e Desvio de Rota), investigam mais de R$ 1,5 bilhão em impostos sonegados (ICMS), com retorno parcial estimado de R$ 100 milhões em receitas.”