A Prefeitura de Limeira (SP), junto da Polícia Civil (PC), GAECO (Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado) de Piracicaba, atualizaram na tarde desta quinta-feira (23), durante entrevista coletiva no Paço Municipal, o balanço sobre a operação deflagrada na manhã desta quinta, que visava servidores e ex-servidores públicos sobre fraudes de dívida do IPTU, em Limeira.
De acordo com as informações, foram expedidos 12 mandados de prisão e até o momento nove pessoas foram presas, dentre elas estão um servidor da Secretaria da Fazenda e um ex-servidor da pasta, um servidor aposentado, um servidor da Secretaria de Administração, um da gestão estratégica e um do Urbanismo, além de outras três pessoas ainda não identificadas.
Segundo apontam as investigações, os casos ocorrem há pelo menos seis meses e o prejuízo aos cofres públicos podem chegar a R$ 3 milhões.
A segunda parte desta operação irá investigar os contribuintes que se beneficiaram do esquema.
ESQUEMA
No momento em que o caso foi constatado em março, a empresa fornecedora do software abriu o sistema de backup de segurança para confrontação dos registros existentes com as movimentações dos dados, situação que acabou por revelar divergências, além da criação de login de usuário falso. A fraude se caracterizou inicialmente pelo cancelamento de dívidas.
Com a instauração do inquérito, as Secretarias de Urbanismo, de Fazenda, Assuntos Jurídicos e Segurança Pública passaram a fornecer à Polícia Civil todas as informações relativas à prática de fraude. Com isso, os suspeitos – servidores, ex-servidores e outras pessoas – foram identificados.
As escutas revelaram que vários suspeitos estavam envolvidos nas práticas criminosas, inclusive com captação de clientes interessados em cancelar suas dívidas.
Além da adulteração de documentos públicos e violação dos sistemas, os envolvidos também forjaram escrituras públicas para fins de registro em Cartórios de Imóveis de propriedades que tiveram os tributos cancelados indevidamente. Os acusados ainda se valeram de coação a inquilinos de imóveis fraudados, além de ameaça a servidores públicos.
As inconsistências confirmadas com a investigação envolveram vários imóveis, além do cancelamento indevido de dívidas tributárias em torno de R$ 3 milhões em valores atualizados.
Mais detalhes no decorrer da programação do Rápido no Ar. A coletiva segue em andamento.