A deputada Bia Kicis (PSL-DF) protocolou na segunda-feira, 4, um novo projeto para tentar instituir a chamada Escola sem Partido, que visa a combater supostas “ideologia de gênero” e “doutrinação” dentro da sala de aula.
No projeto, ela ainda quer garantir o direito do aluno de gravar aula, “a fim de permitir a melhor absorção do conteúdo” e de “viabilizar o pleno exercício do direito dos pais ou responsáveis de ter ciência do processo pedagógico e avaliar a qualidade dos serviços prestados”. A medida, considerada por educadores uma forma de patrulha, valeria só para o ensino público.
Na legislatura passada, após um projeto de teor similar tramitar o ano inteiro em comissão especial, o texto foi arquivado. “Achei melhor protocolar novo projeto, mais aprimorado”, disse a deputada. O combate à “doutrinação” e “ideologia de gênero” é uma das bandeiras do presidente Jair Bolsonaro.
No projeto, ela prevê que o poder público “não se imiscuirá no processo de amadurecimento sexual dos alunos nem permitirá qualquer forma de dogmatismo ou proselitismo na abordagem das questões de gênero” e que grêmios estudantis não podem fazer atividade político-partidária. Mantém ainda a ideia de afixar cartazes em sala com o conteúdo da lei, tema que já havia causado polêmica.
Em outro ponto, sugere que escolas privadas “que atendem a orientação confessional e ideologia específicas poderão veicular e promover conteúdos de cunho religioso, moral e ideológico autorizados contratualmente pelos pais ou responsáveis pelo aluno, devendo ser respeitado, no tocante aos demais conteúdos, o direito do aluno à educação, à liberdade de aprender e ao pluralismo de ideias”. Defensores do Escola sem Partido defendem uma “CPI da doutrinação” na Câmara.