A Prefeitura de Nova Odessa, por meio da Secretaria de Segurança, iniciou uma ação de fiscalização e notificação de veículos abandonados nas vias públicas. A iniciativa, conduzida pelo Departamento de Trânsito, busca garantir a segurança viária, evitar a proliferação do mosquito da dengue e combater o uso indevido desses veículos para práticas criminosas.
Atualmente, a estimativa é de que até 100 veículos abandonados estejam espalhados pela cidade. Nos últimos dias, 15 já foram identificados e notificados.
Fiscalização e prazo para remoção
A ação está sendo realizada por oito agentes municipais de trânsito, devidamente identificados, além do apoio da Guarda Civil Municipal (GCM). Após a identificação, os veículos recebem um adesivo de notificação, e o proprietário tem 15 dias para removê-lo e colocá-lo em um local fechado e coberto.
Se o veículo não for retirado dentro do prazo, ele será removido para o Pátio Municipal, com o custo do guincho, estadia e retirada sendo repassado ao proprietário. Além disso, uma multa de 30 UFESPs, equivalente a R$ 1.110,60, será aplicada.
A medida segue a Lei Municipal nº 3.055/2016 e também está respaldada pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB), no artigo 279, que permite a remoção de veículos abandonados ou em estado de colisão há mais de 15 dias no mesmo local.
Combate à dengue e reforço na segurança pública
Além de ser um problema estético e de mobilidade urbana, veículos abandonados podem servir como criadouros do mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue, zika e chikungunya. Segundo o secretário-adjunto de Segurança, Silvio Natal, a remoção desses veículos é uma demanda crescente da população e também faz parte da Campanha “Nova Odessa Cidade Limpa 2025”, que foca na limpeza urbana e remoção de materiais inadequadamente descartados.
“Sabemos que os casos de dengue tendem a aumentar neste período do ano, e o acúmulo de materiais e água parada nesses veículos facilita a reprodução do mosquito, dentre outras pragas urbanas. É um pedido inclusive da Câmara de Vereadores e da Secretaria de Saúde, através da Vigilância Epidemiológica”, destacou Cabo Natal.
Outro ponto relevante é a segurança pública. Veículos abandonados podem ser utilizados como esconderijo para criminosos, além de servirem para ocultar drogas, armas e produtos de furto ou roubo.
Continuidade da operação
A ação de fiscalização será intensificada nos próximos meses, com novas identificações e notificações de veículos abandonados. A Prefeitura reforça que a população pode denunciar a presença de veículos em situação de abandono através dos canais oficiais da administração municipal.