O deputado estadual Murilo Félix (Podemos) votou a favor pelo afastamento de seis meses do deputado Fernando Cury (Cidadania), acusado de importunação sexual contra a deputada Isa Penna (PSOL), em dezembro do ano passado.
Além de Murilo, os outros 85 deputados presentes na sessão votaram de forma unânime favoráveis à pena. Cury não estava presente na votação.
Uma câmera de segurança da Alesp flagrou o momento em que Cury passou a mão no seio da colega no plenário, em um “abraço” por trás, durante a votação do orçamento do estado para 2021.
A votação é histórica, essa é a primeira vez que uma casa legislativa aplica uma punição em um caso de assédio contra uma mulher.
Com a decisão, Cury fica afastado e quem assume o seu lugar é o padre Afonso Lobato (PV). Com a consequente posse do suplente, este poderá formar sua própria equipe.
Grande parte dos deputados que falaram na sessão avaliou que a ampliação da suspensão para 180 dias foi o resultado de diálogo e articulação. “A sessão começou dura, sem demonstrar qualquer possibilidade de entendimento. Mas tão logo os líderes se movimentaram e a sociedade se posicionou, se tornou possível ter uma pena maior do que a proposta”, disse Emidio de Souza (PT).
A defesa de Isa Penna era favorável à cassação do mandato de Cury. A deputada, no entanto, reconheceu que a penalidade não teria apoio da maioria dos parlamentares. Por isso, segundo ela, a aprovação do afastamento de Cury por seis meses já é um avanço “tímido” do caso.
“A gente está debatendo há 12 horas a possibilidade de dar uma pena mais frágil do que o próprio Código Penal dá para esse crime”, disse a deputada Isa Penna no início de sua fala.
Vitória ‘parcial’
Ela reforçou que durante o processo relatou “estritamente o que podia provar porque sabia que viria um projeto de deslegitimação”. No entanto, já nas conclusões finais, o tom foi de vitória parcial. “É uma vitória do feminismo e isso vocês não vão poder tirar.” Pouco depois, a deputada Marina Helou (Rede) relatou assédio que sofreu no seu primeiro dia de mandato, em 2019.
A sessão de ontem foi uma continuação das discussões iniciadas no dia anterior. O adiamento da decisão sobre o caso Cury, que Pignatari desejava encerrar ontem mesmo, pode ser considerado como a primeira derrota do novo presidente da Assembleia. Questionado por diversas vezes sobre a possibilidade de apresentação de emendas, ele se mantinha irredutível ao negar cada “questão de ordem” apresentada ao longo do dia pelos deputados. A mudança se deu já no fim da tarde mediante a disposição de deputados da oposição e situação em permanecer obstruindo o processo de votação.
Após a votação, Pignatari convocou os colegas a alterar o regimento interno da Alesp para dar mais celeridade ao processo em casos futuros. “Vamos deixar as regras e as punições mais claras. Não é possível que um processo tão triste como esse tenha demorado tanto. Espero que nunca mais tenhamos um ato como o que tivemos no fim do ano passado”, disse.
“Deixamos um recado para a sociedade: a Alesp não aceitará assédio, nós, mulheres, não iremos aceitar assédio, seja ele moral, sexual ou psicológico”, afirmou Isa Penna ao Estadão. Ela destacou o fato de terem aumentado a suspensão dos 119 dias para 180 com a pressão da sociedade civil. “É uma fresta que se abre contra a violência de gênero”, acrescentou.
Em nota, Cury disse ter recebido a decisão “com serenidade e de forma respeitosa”. Ele nega ter assediado a deputada.
Veja a nota de Isa Penna sobre a decisão
“É um momento histórico dentro da história do Parlamento Paulista. Foram 86 votos a zero pela punição e e suspensão de mandato do Deputado Fernando Cury. Lutamos pela cassação desde o primeiro momento, mas o Conselho de Ética tinha decidido apenas pelo afastamento de 119 dias. Porém, com popular das mulheres, da popular, da sociedade civil, além de artistas, juristas, e outras deputadas e deputados de ALESP, foi possível construir uma pena maior, mais dura, e com o Plenário sendo soberano. Minha equipe também foi fundamental nesse processo que se estendeu de dezembro até agora. Deixamos um recado para a sociedade: a Alesp não aceitará assédio, nós mulheres não iremos aceitar assédio, seja ele moral, sexual ou psicológico! Estaremos lado a lado com todas as mulheres.”