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MST é notificado e tem prazo de 24 horas para deixar ocupação em Limeira

Na tarde deste sábado (21), um comboio com policiais militares, guardas civis municipais e oficial de justiça deixou o fórum de Limeira com destino a área que foi ocupada na tarde de ontem (20), por integrantes do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra). O local ocupado pelo movimento fica em frente ao aterro sanitário, próximo ao horto florestal de Limeira.


Através de uma decisão judicial, o juiz da Vara da Fazenda Pública de Limeira, Flávio Dassi Viana, concedeu já na noite de sexta-feira, menos de oito horas após a ocupação, medida liminar determinando a imediata reintegração de posse de área do Horto Florestal de Limeira ocupada por integrantes do MST. A liminar contempla pedido feito em ação ajuizada pela Prefeitura de Limeira no início da noite desta sexta-feira, que alegou interesse público. A liminar sustenta que a reintegração de posse ocorra em um prazo de 24 horas. O juiz alega que a ocupação representa grave risco à saúde pública pelo fato de a área ocupada estar reservada para a implantação da terceira etapa do Aterro Sanitário de Limeira.

Na manhã desse sábado (21), a reportagem do Rápido no Ar conversou com o secretário de Segurança Pública de Limeira, Francisco Alves que disse que espera que o grupo cumpra a determinação judicial para que não haja nenhum tipo de conflito – “Nós estamos indo ao local para cumprir uma determinação judicial que é a desocupação do lugar onde eles estão abrigados. Esperamos que seja passivo isso, que eles entendam que estamos com uma determinação judicial e estamos lá para cumprir a lei” – afirmou o secretário.


A determinação judicial garante ainda que em caso de descumprimento por parte do movimento haverá uma multa de R$ 5 mil reais por dia.

Tentamos contato com representantes do movimento MST, também na tarde deste sábado, mas não obtivemos retorno.

*Créditos Fotos: Wagner Morente

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