O Ministério Público de São Paulo abriu um inquérito para apurar a morte do jovem Vitor Augusto Marcos de Oliveira, de 25 anos de idade, que morreu no dia 5 de janeiro, em frente ao Hospital Geral de Taipas, na zona norte de São Paulo, enquanto aguardava uma maca especial para pessoas com obesidade. Ele pesava 190 quilos e foi recusado em, pelo menos, mais de um hospital.
O inquérito foi instaurado nesta segunda-feira (9) contra a Secretaria Municipal da Saúde e a Secretaria Estadual da Saúde de São Paulo. O promotor de Justiça Arthur Pinto Filho deu prazo de 5 dias para que os dois órgãos apresentem recurso ao Conselho Superior do Ministério Público, e de 10 dias para responderem os questionamentos.
O MP quer saber, por exemplo, quantas macas especiais há para atendimento de pessoas gordas nos hospitais públicos de São Paulo e em quais unidades elas se encontram. Além disso, o MP questiona os dois órgãos sobre qual é o procedimento padrão para atendimento de pacientes obesos e porque esse tipo de procedimento não foi oferecido ao jovem.
Por meio de nota, a Secretaria Municipal da Saúde (SMS) de São Paulo informou que recebeu a notificação do Ministério Público. “A pasta esclarece que toda a documentação solicitada será providenciada e, paralelamente, a SMS abriu uma averiguação interna para apurar o ocorrido”, diz a nota.
Já a Secretaria de Estado da Saúde (SES) de São Paulo disse lamentar profundamente o falecimento do paciente e informou ter instaurado uma sindicância para investigar o caso “de forma rigorosa”.
“Diante de quaisquer irregularidades os responsáveis serão penalizados com todas as medidas cabíveis. A pasta se solidariza com a família e dará todo suporte necessário. A atual gestão trabalha para ampliar o atendimento a pacientes com comorbidades, incluindo obesos, e está à disposição do MP para quaisquer esclarecimentos”, diz a nota.