O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) deflagrou nesta terça-feira (2) a Operação Dólos, que envolve esquemas entre empresas de fornecimento de material escolar e prefeituras do Estado de São Paulo.
A operação ocorreu em 25 municípios e foram cumpridos 15 mandados de prisão temporária e mais 90 mandados de busca e apreensão, que teve como alvo 24 pessoas jurídicas, 12 prefeituras e diversas pessoas físicas. Dentre elas, o ex-prefeito de Itanhaém Marco Aurélio Gomes (PSDB) e também a ex-candidata à prefeitura de Itanhaém Cris Forssel e seu marido, ambos foram presos.
As investigações se iniciaram após a deflagração da Operação Loki no município de Orlândia, região de Ribeirão Preto. Na ocasião foram cumpridos mandados de busca e apreensão, e durante a operação houve tentativa de destruição de diversos objetos. O Gaeco, no entanto, conseguiu recuperar boa parte desses objetos, quais, mostraram indícios de um cartel envolvendo empresas dos municípios de Orlândia e Itanhaém nas licitações de fornecimento de uniformes e materiais escolares.
As investigações demonstraram que o grupo criminoso se utilizava de empresas em nome de laranjas (funcionários ou familiares), mas que, em sua grande maioria, estavam fixadas no mesmo endereço. Outras sequer existiam de fato. Contudo, parte da movimentação financeira do grupo circulava nas contas bancárias destas empresas. Sendo possível identificar que algumas dessas empresas vencem procedimentos licitatórios, mas a prestação do serviço é terceirizada, em dadas situações para empresas do mesmo grupo empresarial, em uma verdadeira confusão empresarial e patrimonial.
Os valores referentes aos contratos dessas empresas com os órgãos públicos ultrapassam R$ 40 milhões.
O grande objetivo do grupo eram as licitações envolvendo o fornecimento de material e uniformes escolares. Para tanto, eles corrompiam servidores públicos, os quais inseriam cláusulas nos editais que direcionavam a contratação para alguma das empresas do grupo, ou então eles se ajustavam com outras empresas situadas em várias regiões do Estado de São Paulo e combinavam de fracionar o objeto da licitação para que todas as empresas ganhassem parte do certame (ajustavam o preço das propostas, deixando de competir entre si e fazendo com que a licitação fosse totalmente manipulada).
Os mandados foram cumpridos nas seguintes prefeituras: Altinópolis, Batatais, Guará, Miguelópolis, Orlândia, Sertãozinho, Serra Azul, Serrana, Américo de Campos, Pontes Gestal, Riolândia e Itanhaém.