O ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Paulo Pimenta, definiu o novo fluxo operacional da Empresa Brasil de Comunicação (EBC). A medida foi tomada com base na definição do Decreto 11.362/2023, que vinculou a empresa pública federal à estrutura da Secom.
Com o novo fluxo operacional, novos processos de contratação e licitações deverão seguir autorização prévia da secretaria. A forma de implementação ainda será definida.
A EBC é responsável pela TV Brasil, pela Rádio Nacional e pela Agência Brasil , além de outros veículos de comunicação, e gestora da Rede Nacional de Comunicação Pública (RNCP).