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Ministério Público de Cordeirópolis transfere R$ 106 mil para medidas de combate ao coronavírus

O Ministério Público (MP) de Cordeirópolis (SP) transferiu à Prefeitura da cidade R$ 106.557,15 que irão auxiliar o Executivo em medidas de combate ao novo coronavírus, o Covid-19.

De acordo com o MP, a transferência ocorreu no final de março e essa arrecadação é decorrente de, por exemplo, transações penais e suspensões condicionais de processos, em casos de crime de menor potencial ofensivo onde é possível fazer acordos para evitar a judicialização dos casos.

Geralmente, essa verba é destinada para instituições beneficentes e, em decorrência da pandemia, a promotora Mariana Fittipaldi pediu à Justiça para que o valor fosse destinado à Prefeitura. O juiz substituto José Henrique de Oliveira Gomes, responsável atualmente pela comarca de Cordeirópolis, deferiu o pedido e, com aval do Judiciário, os R$ 106 mil foram depositados numa da Prefeitura. Posteriormente, o Executivo cordeiropolense prestará contas sobre o uso do dinheiro.

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