O Ministério Público (MP) de Limeira (SP) recebeu e analisa denúncia contra a vereadora Carolina Pontes, por improbidade administrativa. A denúncia foi feita por Wanderson Franco Claiton Pires Rosa Franco, que aponta suposta irregularidade na nomeação de um ex-assessor da parlamentar e a prática de “rachadinha”. A vereadora nega as irregularidades e alega que há tentativa de macular sua imagem.
Na denúncia encaminhada ao MP, Franco cita suposta prática de “rachadinha” – quando o acessor dá parte do salário ao parlamentar que o nomeou – e aponta que, no período de três anos, foram mais de dez substituições de assessores. Porém, afirmou que não tem provas.
O denunciante informa ainda que o ex-assessor Lucas Henrique da Silva foi nomeado em cargo de assessor legislativo, onde ficou por cerca de nove meses, e o mesmo não teria ensino superior ou não estaria cursando graduação em curso ligado à respectiva função, situações exigidas para o cargo.
Quando assumiu a função, Lucas teria apresentado um atestado que comprovava matrícula numa faculdade de Limeira, que, segundo o denunciante, o documento é falso – cópia do atestado também foi enviada ao MP.
Franco mencionou ainda que a parlamentar tinha ciência da irregularidade, mas ela teria dito que “daria um jeito”. “Se a vereadora não soubesse da falsidade, quando pediu a nomeação, segundo se apurou, no mínino ela soube do fato quando pediu sua exoneração, e prevaricou, não comunicando os fatos ao presidente da Câmara Municipal e as demais autoridades […]”, apontou na denúncia.
O OUTRO LADO
Procurada pela reportagem, a vereadora negou as irregularidades e alega que há tentativa de macular sua imagem. “Até o presente momento não fui citada, mas pelo que tem chegado a mim extraoficialmente, estou sendo acusada de ter nomeado um assessor de forma irregular com entrega de documento falso, além da prática de rachadinha. O que posso dizer é que nunca peguei um centavo sequer de nenhum dos meus assessores e, acerca da documentação, desconhecia a entrega de qualquer documento ou declaração que não fosse legítimo. O setor de Recursos Humanos é extremamente rigoroso no processo de nomeação e todos os trâmites até hoje foram praticados conforme orientações da Secretaria de Administração e Finanças da Casa. O que me parece é uma tentativa de macular a minha imagem, já que uma de minhas principais bandeiras é o combate à corrupção. Algo que me chama a atenção é o fato de estarmos em ano eleitoral e participarmos de um processo político. Registro que estou à disposição da imprensa e da Justiça para todos os procedimentos que se fizerem necessários”
MINISTÉRIO PÚBLICO
O caso é analisado pela promotora Débora Bertolini Ferreira Simonetti, que não instaurou inquérito, mas expediu ofício a todos os envolvidos para recolher informações e analisá-las.
A promotora estabeleceu, após a notificação de todos os envolvidos, prazo de 15 dias para que prestem esclarecimentos. Além dos envolvidos, a Câmara Municipal e a faculdade mencionada pelo denunciante deverão enviar documentos solicitados pelo MP.